Cabo Verde quer ser centro internacional de negócios
Praia, Cabo Verde (PANA) – O Governo cabo-verdiano quer fazer de Cabo Verde um centro internacional de negócios, para promover o país enquanto plataforma regional de exportação de bens e serviços no continente africano, declarou terça-feira o ministro da Indústria, Comércio e Energia, Alexandre Monteiro.
Alexandre Monteiro discursava na abertura de um workshop comemorativo do Dia da Industrialização em África, intitulado “A perspectiva de Cabo Verde: mercado comum - oportunidades para a indústria cabo-verdiana”.
Segundo ele, o Governo tem implementado as políticas traçadas no seu programa de governação e pelo plano de desenvolvimento sustentável, que apostam no desenvolvimento de Cabo Verde, enquanto plataforma comercial e industrial localizada no Atlântico Médio.
Neste sentido, explicou, foi implementado o Centro Internacional de Negócios de Cabo Verde (CIN-CV), já com o quadro legal atualizado e seu gabinete de operacionalização instalado.
Por outro lado, implementou-se também as Zonas de Desenvolvimento Industrial e Logística, “com os trabalhos de definição e delimitação em todo o país concluídos”, realizados em estreita articulação com as câmaras municipais e com o Instituto Nacional Gestão de Território.
No domínio de licenciamento industrial, segundo o governante, foi feito “o upgrade” do IGRP, que é uma plataforma online já existente, mas que lhe foram atribuídas novas funcionalidades.
“Permite maior transferência no tratamento de dados e gestão de pedidos e operações de licenciamento industrial, além da possibilidade dos operadores acompanharem em tempo real o andamento do seu processo”, salientou.
Alexandre Monteiro indicou que a definição de produtos a liberalizar, cerca de 90 por cento da pauta aduaneira, com exclusão de 35 das linhas tarifárias e de sete por cento de produtos sensíveis, tem sido nesta fase de negociação do Acordo de Comércio Livre em África, o foco de atenção da participação de Cabo Verde, pelo seu impacto não só nas receitas públicas, mas também na proteção de produção nacional e segurança alimentar.
O ministro assinalou ainda que Cabo Verde subscreveu o Acordo de Comércio Livre Continental, em março de 2018, na cimeira de Kigali, estando a decorrer de momento o processo da sua ratificação.
Nesta linha, referiu que Cabo Verde tem participado nas reuniões técnicas de negociação para a regulamentação dos instrumentos do Acordo-quadro da Zona de Comércio Livre Continental Africana (ZCLCA), em articulação com a CEDEAO e com os pequenos Estados insulares do continente.
No entanto, o ministro da Indústria, Comércio e Energia, Alexandre Monteiro, reconheceu que a efetividade de transportes regulares é factor determinante para melhorar as relações comerciais que o país tem com o continente africano.
“Há necessidade de conetividade com o continente e a efetividade da relação comercial só se concretiza com a existência de transportes regulares e custos competitivos que, ainda, sobretudo de Cabo Verde para o continente e vice-versa, não é regular", concluiu.
-0- PANA CS/IZ 27nov2019
