Agência Panafricana de Notícias

Cabo Verde quer promover estratégia e política nacional para imigração

Praia, Cabo Verde (PANA) – O Governo de Cabo Verde quer implementar o “mais urgente possível” uma estratégia e uma política nacional para a imigração, tendo em conta o fluxo migratório registado no país e que começou a ter mais impacto a partir dos anos 90, apurou a PANA, segunda-feira, na cidade da Praia de fonte oficial.

É neste âmbito que o Governo, em colaboração com a Plataforma das Comunidades Africanas em Cabo Verde, promoveu, no passado fim-de-semana na capital cabo-verdiana, um encontro de esclarecimento com os trabalhadores imigrantes.

Na ocasião, a ministra da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos, Janira Hopffer Almada, sublinhou que, para promover a integração, o Estado deve estar preparado, coisa que, segundo ela, “O governo cabo-verdiano já esta fazendo com a elaboração da Estratégia para a imigração”.

“Nós reconhecemos que as imigrações internacionais devem constar da agenda de qualquer Governo, pois, ela comporta deslocações de pessoas que trazem as suas línguas, histórias e culturas”, afirmou a governante.

Neste âmbito, sustentou, o país deve ter a capacidade de promover o diálogo entre as instituições que lidam com a problemática para poder acelerar o processo de integração, tendo também a perspetiva de que isso contribuirá para um maior desenvolvimento económico e social do país.

Janira Hopffer Almada destacou que o encontro realizado em parceria com a Plataforma das Comunidades Africanas em Cabo Verde, e que reuniu também representantes de serviços que lidam diariamente com este problema”, demonstra que o Governo acredita que se pode estabelecer uma estratégia para uma “atuação conjunta”, por forma a haver uma capacidade “mais rápida e célere” de resolução dos problemas.

Segundo a ministra, Cabo Verde deve sempre ter em conta o facto de ser um país de diáspora, logo, deve ter a preocupação de oferecer aos imigrantes as condições que “gostaríamos que os nossos trabalhadores cabo-verdianos usufruíssem no país de imigração”.

Por sua vez, o presidente da Plataforma Comunidades Africanas em Cabo Verde, o ganenseTony Parker, questionado sobre a eventual existência de descriminação dos imigrantes a nível laboral, afirmou não ter queixas sobre o assunto, mas que o esclarecimento no domínio de trabalho deve ser essencial na medida em que os imigrantes saberão como defender melhor os seus interesses.

Segundo ele, as maiores queixas dos imigrantes são dizem respeito aos problemas com que se deparam no departamento de fronteira na solicitação da autorização de residência.

Os imigrantes, sobretudo africanos, que participaram no encontro tiveram também a oportunidade de receber informações e esclarecimentos sobre matérias que os preocupam no domínio do trabalho, nomeadamente seus direitos e deveres, a higiene e a saúde à luz da legislação vigente no arquipélago cabo-verdiano.

Os fluxos migratórios para o arquipélago são, na maioria, provenientes da costa ocidental africana, no quadro de acordos assinados por Cabo Verde enquanto país membro da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO).

Um estudo sobre o "Perfil Migratório de Cabo Verde", realizado entre julho e dezembro de 2009, aponta para "um aumento exponencial de imigrantes no país", estimando que em 2010 estariam a viver no arquipélago 12 mil e 35 estrangeiros, dos quais apenas cerca de nove mil estariam legalizados.

As autoridades estimam atualmente que o número de imigrantes a residirem em Cabo Verde seja de cerca de 17 mi.

Os imigrantes africanos que procuram Cabo Verde são na sua maioria homens jovens de 20 a 40 anos de idade, sem suficiente qualificação laboral, mas constituem uma "considerável reserva de mão-de-obra", presente sobretudo nos setores da construção civil, segurança patrimonial de empresas e moradias e na hotelaria e turismo.

-0- PANA CS/DD 02set2013