Agência Panafricana de Notícias

Cabo Verde quer participação mais activa de eleitores na diáspora

Praia- Cabo Verde (PANA) -- O Conselho de Ministros de Cabo Verde aprovou quinta-feira um projecto de proposta de lei destinado a criar condições para um novo recenseamento da comunidade cabo-verdiana na diáspora para que ela tenha uma participação mais activa nas eleições no arquipélago, soube a PANA na cidade da Praia de fonte oficial.
Caso a proposta do Governo seja aprovada pelo Parlamento, as Embaixadas e Consulados de Cabo Verde no estrangeiro farão o trabalho de recenseamento, previsto para 1 de Junho a 31 de Dezembro deste ano.
Segundo a porta-voz do Executivo cabo-verdiano, Janira Hopffer Almada, já existe um consenso entre as principais forças política com assento parlamentar sobre a revisão do Código Eleitoral, pelo que esta proposta do Governo será remetida em breve à Assembleia Nacional para ser analisada na Comissão Paritária e posterior aprovação.
O último recenseamento eleitoral em Cabo Verde apurou que cerca de 28 mil eleitores cabo-verdianos residem no estrangeiro, representando 10,76 por cento dos 260 mil e 126 inscritos.
Os emigrantes cabo-verdianos podem votar nas eleições presidenciais e legislativas mas não nas autárquicas.
O seu voto tem sido decisivo na escolha dos novos poderes do Estado, uma vez que a diáspora elege 6 dos 72 deputados à Assembleia Nacional, sendo dois por cada um dos três círculos (África, América e Europa e Resto do Mundo).
Nas duas últimas eleições legislativas, em 2001 e 2006, os votos da emigração permitiram ao Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV), que estava na oposição desde 1991, conquistar cinco dos seis deputados em causa, enquanto o Movimento para a Democracia (MpD) conquistou, em ambos os casos, apenas um.
A votação dos emigrantes nas duas últimas eleições presidenciais foi determinante para a eleição (em 2001) e reeleição (em 2006) do actual Presidência da República, Pedro Pires.