PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Cabo Verde quer maior flexibilidade para livre circulação na CEDEAO
Praia, Cabo Verde (PANA) – Cabo Verde pretende obter da parte da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) uma maior flexibilidade na aplicação dos protocolos de livre circulação, por ser um país pequeno e com um mercado de trabalho limitado, apurou a PANA, segunda-feira, na cidade da Praia, de fonte oficial.
Esta pretensão foi anunciada pelo secretário de Estado cabo-verdiano dos Negócios Estrangeiros, José Luís Rocha, quando presidia à abertura de um ateliê de formação de formadores em gestão da livre circulação de pessoas e do direito à residência e ao estabelecimento no espaço CEDEAO.
Ele reafirmou que Cabo Verde é parte do processo, mas que quer também que haja uma aplicação flexível dos protocolos, atendendo às especificidades de Cabo Verde, um país arquipelágico formado por pequenas ilhas, uma população reduzida, mas também um mercado de trabalho que tem as suas limitações.
José Luís Rocha recordou que os próprios protocolos abrem essa perspetiva de flexibilização, na medida em que prevêem um tratamento diferenciado para os Estados insulares, que podem estar a enfrentar problemas resultantes da implementação das políticas comunitárias.
O governante cabo-verdiano adiantou que o arquipélago tem vindo a trabalhar com a CEDEAO desde de 2006 no sentido de ver como é que o país pode implementar esses protocolos com alguma flexibilidade.
Na qualidade de membro da CEDEAO desde 1976, Cabo Verde assinou e ratificou a maioria dos protocolos que gerem a livre circulação de pessoas e bens no espaço comunitário oeste-africano.
Entretanto, o arquipélago, de tradicional país de emigração, passou também nos últimos anos a ter um estatuto de país de imigração com a chegada maciça ao seu território de nacionais sobretudo dos países oeste-africanos, o que, segundo as autoridades locais, implica uma gestão eficaz desses fluxos migratórios.
O grande desafio, sublinhou José Luís Rocha, passa agora por garantir uma coerência entre as suas políticas emigratória e imigratória.
"Nós não queremos deixar de atender aos que nos visitam e chegam aqui em Cabo Verde para trabalhar”, vincou o governante, precisando que Cabo Verde quer atender aos estrangeiros que vivem no arquipélago “com os mesmos requisitos e direitos que também estamos a solicitar aos demais países que acolhem os nossos emigrantes lá fora".
Por sua vez, a presidente da Aliança para Migração, Liderança e Desenvolvimento em África (AMLD), Ndioro Ndiaye, que organizou o ateliê na capital cabo-verdiana, considera que Cabo Verde é um país africano que deve ser seguido em matéria de gestão dos fluxos migratórios.
Ndioro Ndiaye, que já desempenhou as funções de diretora-geral adjunta da Organização Internacional para as Migrações (OIM), recordou que os países-membros da CEDEAO têm tido algumas dificuldades na implementação desses protocolos.
Contudo, ela salientou que no grupo dos países da CEDEAO, Cabo Verde figura como uma experiência a ser seguida, por ser o primeiro país a elaborar e implementar uma Estratégia Nacional para Imigração e ter já trabalhado na política para garantir a integração dos imigrantes.
Além de conhecer a experiência cabo-verdiana em matéria de gestão de fluxos migratórios, os participantes na formação, provenientes dos 15 países que integram a CEDEAO e Mauritânia, vão ter a oportunidade de visitar algumas instituições, nomeadamente, o serviço de migração e fronteiras para constatar "in loco" como está organizado o serviço de emissão de passaportes e autorização de residência, entre outros aspetos.
De acordo com o Censo 2010, cinco porcento da população residente em Cabo Verde é imigrante e destes mais de 75 porcento de origem africana e 60 porcento provenientes dos países da CEDEAO.
-0- PANA CS/IZ 23maio2012
Esta pretensão foi anunciada pelo secretário de Estado cabo-verdiano dos Negócios Estrangeiros, José Luís Rocha, quando presidia à abertura de um ateliê de formação de formadores em gestão da livre circulação de pessoas e do direito à residência e ao estabelecimento no espaço CEDEAO.
Ele reafirmou que Cabo Verde é parte do processo, mas que quer também que haja uma aplicação flexível dos protocolos, atendendo às especificidades de Cabo Verde, um país arquipelágico formado por pequenas ilhas, uma população reduzida, mas também um mercado de trabalho que tem as suas limitações.
José Luís Rocha recordou que os próprios protocolos abrem essa perspetiva de flexibilização, na medida em que prevêem um tratamento diferenciado para os Estados insulares, que podem estar a enfrentar problemas resultantes da implementação das políticas comunitárias.
O governante cabo-verdiano adiantou que o arquipélago tem vindo a trabalhar com a CEDEAO desde de 2006 no sentido de ver como é que o país pode implementar esses protocolos com alguma flexibilidade.
Na qualidade de membro da CEDEAO desde 1976, Cabo Verde assinou e ratificou a maioria dos protocolos que gerem a livre circulação de pessoas e bens no espaço comunitário oeste-africano.
Entretanto, o arquipélago, de tradicional país de emigração, passou também nos últimos anos a ter um estatuto de país de imigração com a chegada maciça ao seu território de nacionais sobretudo dos países oeste-africanos, o que, segundo as autoridades locais, implica uma gestão eficaz desses fluxos migratórios.
O grande desafio, sublinhou José Luís Rocha, passa agora por garantir uma coerência entre as suas políticas emigratória e imigratória.
"Nós não queremos deixar de atender aos que nos visitam e chegam aqui em Cabo Verde para trabalhar”, vincou o governante, precisando que Cabo Verde quer atender aos estrangeiros que vivem no arquipélago “com os mesmos requisitos e direitos que também estamos a solicitar aos demais países que acolhem os nossos emigrantes lá fora".
Por sua vez, a presidente da Aliança para Migração, Liderança e Desenvolvimento em África (AMLD), Ndioro Ndiaye, que organizou o ateliê na capital cabo-verdiana, considera que Cabo Verde é um país africano que deve ser seguido em matéria de gestão dos fluxos migratórios.
Ndioro Ndiaye, que já desempenhou as funções de diretora-geral adjunta da Organização Internacional para as Migrações (OIM), recordou que os países-membros da CEDEAO têm tido algumas dificuldades na implementação desses protocolos.
Contudo, ela salientou que no grupo dos países da CEDEAO, Cabo Verde figura como uma experiência a ser seguida, por ser o primeiro país a elaborar e implementar uma Estratégia Nacional para Imigração e ter já trabalhado na política para garantir a integração dos imigrantes.
Além de conhecer a experiência cabo-verdiana em matéria de gestão de fluxos migratórios, os participantes na formação, provenientes dos 15 países que integram a CEDEAO e Mauritânia, vão ter a oportunidade de visitar algumas instituições, nomeadamente, o serviço de migração e fronteiras para constatar "in loco" como está organizado o serviço de emissão de passaportes e autorização de residência, entre outros aspetos.
De acordo com o Censo 2010, cinco porcento da população residente em Cabo Verde é imigrante e destes mais de 75 porcento de origem africana e 60 porcento provenientes dos países da CEDEAO.
-0- PANA CS/IZ 23maio2012
