PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Cabo Verde quer alargar e dinamizar mercado da dívida pública
Praia, Cabo Verde (PANA) – O Governo de Cabo Verde apresentou, esta segunda-feira, uma nova plataforma financeira que vai permitir alargar o mercado primário, que até agora tem feito a emissão da dívida pública, e criar e dinamizar o mercado secundário, apurou a PANA na cidade da Praia de fonte oficial.
Falando na abertura do ateliê "Novo Paradigma da Gestão da Dívida Pública", destinado a lançar a nova plataforma financeira que permite o acesso direto aos títulos do Tesouro, a ministra cabo-verdiana das Finanças admitiu que o mercado da dívida pública do arquipélago não acompanhou as necessidades de financiamento do Estado, algo que disse o Governo querer mudar com os novos serviços de financiamento.
Cristina Duarte explicou que, com a reforma, a dívida pública passa a ter a custódia da Bolsa de Valores de Cabo Verde (BVC) e de investimento de captação das poupanças dos investidores e das famílias.
A nova plataforma financeira, segundo ela, faz parte de um conjunto de oito reformas na gestão financeira do Estado, iniciadas há três anos, que incluiu a criação, em 2012, do Banco de Tesouro e o lançamento do Sistema de Seguimento e Avaliação da Despesa Pública, sobretudo na de investimento.
A desconcentração da gestão orçamental e a recentragem da política fiscal em 2012, do novo Código de Benefícios Fiscais, são outras das ações empreendidas no âmbito da reforma em curso.
"Temos de procurar novas modalidades de financiamento da economia cabo-verdiana e essa reforma insere-se também na necessidade de identificarmos e modernizamos mecanismos de financiamento do Estado”, precisou a governante, sublinhando que o Governo pretende atingir “o nível mais massificado no mercado de dívida pública, que trará outros benefícios, como baixar o custo de financiamento do Estado".
De acordo com Cristina Duarte, a nova plataforma financeira vai ainda medir o programa de investimento público em Cabo Verde, quer do ponto de vista de execução financeira quer do da execução física.
Isto vai tornar possível saber “até que ponto é que a execução financeira está a a ser traduzida com eficiência na execução física", explicou.
A ministra das Finanças anunciou que, para além das oito reformas, o Governo perspetiva também lançar, ainda este mês, a plataforma que irá permitir aos fornecedores da Administração Pública vender serviços e bens através de um mecanismo com preço de referência.
Esta plataforma irá também permitir fazer o lançamento de novos instrumentos de gestão patrimonial.
Por sua vez, o governador do Banco de Cabo Verde (BCV), Carlos Burgo, identificou a criação de um mercado secundário de títulos do Tesouro como um dos "grandes desafios" que deve ser ultrapassado com os novos serviços financeiros.
Carlos Burgo considera que, com a implementação da nova plataforma financeira, o papel do financiamento público "sai reforçado" face à dívida pública interna no sistema financeiro.
Para o governador do banco central cabo-verdiano, o Governo, com a nova plataforma financeira, associada à gestão da dívida pública, vai responder às "necessidades de reestruturação" do mercado de capitais do país, procurando aproximar o Tesouro dos investidores.
Esta aproximação será feita com base na oferta de novos serviços, através de canais de acesso "modernos e acessíveis" e que garantem a segurança na colocação dos dados via Internet.
-0- PANA CS/IZ 01abril2013
Falando na abertura do ateliê "Novo Paradigma da Gestão da Dívida Pública", destinado a lançar a nova plataforma financeira que permite o acesso direto aos títulos do Tesouro, a ministra cabo-verdiana das Finanças admitiu que o mercado da dívida pública do arquipélago não acompanhou as necessidades de financiamento do Estado, algo que disse o Governo querer mudar com os novos serviços de financiamento.
Cristina Duarte explicou que, com a reforma, a dívida pública passa a ter a custódia da Bolsa de Valores de Cabo Verde (BVC) e de investimento de captação das poupanças dos investidores e das famílias.
A nova plataforma financeira, segundo ela, faz parte de um conjunto de oito reformas na gestão financeira do Estado, iniciadas há três anos, que incluiu a criação, em 2012, do Banco de Tesouro e o lançamento do Sistema de Seguimento e Avaliação da Despesa Pública, sobretudo na de investimento.
A desconcentração da gestão orçamental e a recentragem da política fiscal em 2012, do novo Código de Benefícios Fiscais, são outras das ações empreendidas no âmbito da reforma em curso.
"Temos de procurar novas modalidades de financiamento da economia cabo-verdiana e essa reforma insere-se também na necessidade de identificarmos e modernizamos mecanismos de financiamento do Estado”, precisou a governante, sublinhando que o Governo pretende atingir “o nível mais massificado no mercado de dívida pública, que trará outros benefícios, como baixar o custo de financiamento do Estado".
De acordo com Cristina Duarte, a nova plataforma financeira vai ainda medir o programa de investimento público em Cabo Verde, quer do ponto de vista de execução financeira quer do da execução física.
Isto vai tornar possível saber “até que ponto é que a execução financeira está a a ser traduzida com eficiência na execução física", explicou.
A ministra das Finanças anunciou que, para além das oito reformas, o Governo perspetiva também lançar, ainda este mês, a plataforma que irá permitir aos fornecedores da Administração Pública vender serviços e bens através de um mecanismo com preço de referência.
Esta plataforma irá também permitir fazer o lançamento de novos instrumentos de gestão patrimonial.
Por sua vez, o governador do Banco de Cabo Verde (BCV), Carlos Burgo, identificou a criação de um mercado secundário de títulos do Tesouro como um dos "grandes desafios" que deve ser ultrapassado com os novos serviços financeiros.
Carlos Burgo considera que, com a implementação da nova plataforma financeira, o papel do financiamento público "sai reforçado" face à dívida pública interna no sistema financeiro.
Para o governador do banco central cabo-verdiano, o Governo, com a nova plataforma financeira, associada à gestão da dívida pública, vai responder às "necessidades de reestruturação" do mercado de capitais do país, procurando aproximar o Tesouro dos investidores.
Esta aproximação será feita com base na oferta de novos serviços, através de canais de acesso "modernos e acessíveis" e que garantem a segurança na colocação dos dados via Internet.
-0- PANA CS/IZ 01abril2013
