PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Cabo Verde quer 100 porcento das crianças registadas à nascença
Praia, Cabo Verde (PANA) – O Governo de Cabo Verde pretende que, o mais tardar até 2012, todas as crianças nascidas no arquipélago sejam registadas logo nos primeiros dias de vida, apurou a PANA sexta-feira, na cidade da Praia, de fonte oficial.
Dados apurados pelo Instituto Nacional de Estatísticas (INE) apontam que 39 porcento das crianças cabo-verdianas até um ano de idade não são registadas e que, na faixa etária de um a cinco anos, a taxa atinge os 17,4 porcento.
No entanto, graças ao Projecto Registo à Nascença (PRN), que está a ser implementado pela Direção-Geral dos Registos Notariado e Identificação (DGRNI), foram registadas durante 2010 cerca de 12 mil crianças, um feito que nunca se tinha verificado.
A meta de registar todas as crianças à nascença foi proposta esta sexta-feira pela diretora-geral dos Serviços, Notariado e Identificação Civil, Albertina Duarte, na abertura de um ateliê de sensibilização dos parceiros, a decorrer na Cidade da Praia, sob o lema “O registo civil é um assunto de todos”.
A DGRNI está já a implementar um sub-programa de registo online que tem como objetivo fazer com que em todos os centros hospitalares do arquipélago funcione um posto de registo para registar todas as crianças logo após o nascimento.
Esse sistema, precisou Albertina Duarte, já está a funcionar nos hospitais da maior ilha do país (Santiago), nas ilhas de São Vicente e Santo Antão, mas a ideia é que, até 2012, o mesmo esteja também implantado em todos os postos hospitalares do arquipélago.
Em Cabo Verde, o direito ao registo de nascimento e a sua obrigatoriedade estão devidamente consagrados tanto na Constituição como no Código do Registo Civil, Código da Família e na Lei da Nacionalidade.
Ao presidir ao ato de abertura do ateliê, o ministro da Justiça, José Carlos Correia, afirmou que o Governo cabo-verdiano está “profundamente empenhado” em garantir que todas as crianças tenham o direito a um nome quanto antes.
Para o efeito, José Carlos Correia garantiu que o Executivo vai aprofundar o PRN, “mobilizar as parcerias necessárias para que todas as mães, todas as famílias se empenhem para que os seus filhos tenham um nome”.
-0- PANA CS/IZ 01abril2011
Dados apurados pelo Instituto Nacional de Estatísticas (INE) apontam que 39 porcento das crianças cabo-verdianas até um ano de idade não são registadas e que, na faixa etária de um a cinco anos, a taxa atinge os 17,4 porcento.
No entanto, graças ao Projecto Registo à Nascença (PRN), que está a ser implementado pela Direção-Geral dos Registos Notariado e Identificação (DGRNI), foram registadas durante 2010 cerca de 12 mil crianças, um feito que nunca se tinha verificado.
A meta de registar todas as crianças à nascença foi proposta esta sexta-feira pela diretora-geral dos Serviços, Notariado e Identificação Civil, Albertina Duarte, na abertura de um ateliê de sensibilização dos parceiros, a decorrer na Cidade da Praia, sob o lema “O registo civil é um assunto de todos”.
A DGRNI está já a implementar um sub-programa de registo online que tem como objetivo fazer com que em todos os centros hospitalares do arquipélago funcione um posto de registo para registar todas as crianças logo após o nascimento.
Esse sistema, precisou Albertina Duarte, já está a funcionar nos hospitais da maior ilha do país (Santiago), nas ilhas de São Vicente e Santo Antão, mas a ideia é que, até 2012, o mesmo esteja também implantado em todos os postos hospitalares do arquipélago.
Em Cabo Verde, o direito ao registo de nascimento e a sua obrigatoriedade estão devidamente consagrados tanto na Constituição como no Código do Registo Civil, Código da Família e na Lei da Nacionalidade.
Ao presidir ao ato de abertura do ateliê, o ministro da Justiça, José Carlos Correia, afirmou que o Governo cabo-verdiano está “profundamente empenhado” em garantir que todas as crianças tenham o direito a um nome quanto antes.
Para o efeito, José Carlos Correia garantiu que o Executivo vai aprofundar o PRN, “mobilizar as parcerias necessárias para que todas as mães, todas as famílias se empenhem para que os seus filhos tenham um nome”.
-0- PANA CS/IZ 01abril2011
