PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Cabo Verde publica Guia de Imigrante para apoiar integração de estrangeiros
Praia, Cabo Verde (PANA) - Um Guia do Imigrante em Cabo Verde foi dado à estampa, quarta-feira, na cidade da Praia, no âmbito das iniciativas visando um maior apoio à promoção da integração dos cidadãos estrangeiros residentes no país, estimados em quase em 20 mil homens, apurou a PANA de fonte segura.
O livro, organizado e apoiado pela Unidade Coordenadora da Imigração (UCI) e pela Organização Internacional das Migrações (OIM), contém todas as informações sobre os direitos e deveres dos imigrantes que chegam ou que já residem em Cabo Verde.
Segundo uma fonte da UCI, a publicação e a edição do guia, integrado na estratégia nacional de imigração, vem colmatar algumas lacunas sobre os direitos e deveres dos estrangeiros que escolheram Cabo Verde para lá ficarem.
A coordenadora dessa instituição, Cármen Furtado, explicou que, em breve, será feita uma nova atualização do guia, dadas as alterações legislativas em curso, nomeadamente a nova Lei da Nacionalidade submetida ao Parlamento.
Neste momento, optou-se por publicar a legislação em vigor desde 1997, nomeadamente a referente à Lei dos Estrangeiros.
O livro é dividido em oito capítulos que dão informações sobre a entrada, permanência e saída de Cabo Verde, o acesso ao mercado de trabalho, a segurança social, educação e saúde, questões burocráticas ligadas à habitação, transportes e telecomunicações e dados sobre a lei da nacionalidade.
O documento, que em breve estará disponível também na página web da UCI, integra ainda páginas sobre o trabalho dessa instituição, informações sobre diferentes associações de imigrantes e as embaixadas e consulados existentes em Cabo Verde, bem como sobre contactos úteis de instituições em todo o arquipélago cabo-verdiano.
Cabo Verde, um país tradicionalmente de emigração, está a transformar-se num país de imigração, com os consequentes desafios, como a imigração ilegal, habitação e vínculos laborais precários, entre outros.
Este fato levou as autoridades cabo-verdianas a elaborarem uma estratégia nacional para a imigração, para dar resposta adequada à crescente demanda ao arquipélago, porte de cidadãos estrangeiros, nomeadamente dos países vizinhos da África Ocidental.
O Censo de 2010 revelou que residiam em Cabo Verde, em 2013, 18 mil e 875 cidadãos estrangeiros legalizados, ou seja 3,8 porcento do total da população avaliada em cerca de 500 mil habitantes).
No entanto, estima-se em pelo menos o dobro o número dos imigrantes que vivem em situação irregular no arquipélago.
-0- PANA CS/DD 03out2013
O livro, organizado e apoiado pela Unidade Coordenadora da Imigração (UCI) e pela Organização Internacional das Migrações (OIM), contém todas as informações sobre os direitos e deveres dos imigrantes que chegam ou que já residem em Cabo Verde.
Segundo uma fonte da UCI, a publicação e a edição do guia, integrado na estratégia nacional de imigração, vem colmatar algumas lacunas sobre os direitos e deveres dos estrangeiros que escolheram Cabo Verde para lá ficarem.
A coordenadora dessa instituição, Cármen Furtado, explicou que, em breve, será feita uma nova atualização do guia, dadas as alterações legislativas em curso, nomeadamente a nova Lei da Nacionalidade submetida ao Parlamento.
Neste momento, optou-se por publicar a legislação em vigor desde 1997, nomeadamente a referente à Lei dos Estrangeiros.
O livro é dividido em oito capítulos que dão informações sobre a entrada, permanência e saída de Cabo Verde, o acesso ao mercado de trabalho, a segurança social, educação e saúde, questões burocráticas ligadas à habitação, transportes e telecomunicações e dados sobre a lei da nacionalidade.
O documento, que em breve estará disponível também na página web da UCI, integra ainda páginas sobre o trabalho dessa instituição, informações sobre diferentes associações de imigrantes e as embaixadas e consulados existentes em Cabo Verde, bem como sobre contactos úteis de instituições em todo o arquipélago cabo-verdiano.
Cabo Verde, um país tradicionalmente de emigração, está a transformar-se num país de imigração, com os consequentes desafios, como a imigração ilegal, habitação e vínculos laborais precários, entre outros.
Este fato levou as autoridades cabo-verdianas a elaborarem uma estratégia nacional para a imigração, para dar resposta adequada à crescente demanda ao arquipélago, porte de cidadãos estrangeiros, nomeadamente dos países vizinhos da África Ocidental.
O Censo de 2010 revelou que residiam em Cabo Verde, em 2013, 18 mil e 875 cidadãos estrangeiros legalizados, ou seja 3,8 porcento do total da população avaliada em cerca de 500 mil habitantes).
No entanto, estima-se em pelo menos o dobro o número dos imigrantes que vivem em situação irregular no arquipélago.
-0- PANA CS/DD 03out2013
