Cabo Verde prorroga situação de calamidade por mais 15 dias
Praia, Cabo Verde (PANA) - O Governo de Cabo Verde decidiu prorrogar por mais 15 dias a situação de calamidade em todas as ilhas, devido à covid-19, por estar "ciente da importância de manter o nível de prudência neste momento particular do processo de retoma das atividades económicas e sociais”, no arquipélago.
Embora reconhecendo a "tendência positiva" na evolução da situação epidemiológica no arquipélago, o Governo justifica a decisão com a necessidade de se contínuar “a minimização dos riscos de transmissão da infeção".
"Entende o Governo que as razões de fundo que levaram a que fosse decretada a situação de calamidade nas ilhas de Santo Antão, São Vicente, São Nicolau, Sal, Boa Vista, Maio, Santiago, Fogo e Brava ainda se mantêm válidas, justificando a prorrogação deste quadro, por forma a enquadrar as medidas de prevenção e contenção que têm vigorado na presente conjuntura, no âmbito do princípio da precaução em saúde pública", lê-se numa resolução do Conselho de Ministros.
Face à melhoria da situação epidimiológica, apesar de manter as restantes restrições nos últimos 15 dias, foi então alargado o horário do período balnear nas duas principais praias da capital, que estavam condicionadas, diariamente, ao uso apenas das 06:00 às 08:00 horas locais, desde 30 de abril.
Segundo a nova resolução sobre a situação de calamidade (nível mais grave de três previstos na lei de bases da Proteção Civil), decretada em 30 de abril passado por 30 dias e renovada depois por um segundo período de 15 dias, "são proibidas as festas, sejam privadas, públicas ou em espaços públicos", enquanto que os bares e esplanadas têm de fechar às 21:00 e os restaurantes às 23:00, entre outras medidas restritivas de contactos para conter a pandemia da covid-19.
Com a situação de calamidade decretada no final de abril pelo Governo, vários meses depois do último período, foram encerradas as instalações e proibidas as atividades coletivas de desporto, de lazer e de diversão e são encerradas as instalações e proibidas as atividades públicas, artísticas e culturais, quando realizadas em condições que ultrapassem a lotação máxima de 150 pessoas, que favorecem a aglomeração de pessoas, que não garantem o distanciamento físico e não cumprem com as regras sanitárias especificamente aprovadas para o efeito.
No período crítico da pandemia no arquipélago, Cabo Verde registou uma taxa de incidência acumulada de covid-19 a 14 dias (um indicador utilizado internacionalmente) de 727 casos por cada 100 mil habitantes, de 26 de abril a 09 de maio, mas que desde então está em queda, até aos atuais 112 por 100 mil habitantes.
Desde 31 de março que Cabo Verde estava a registar valores máximos de novos infetados consecutivos, quase todos os dias acima de 200, tendo registado 417 casos, em 05 de maio, quando o máximo anterior a este período foi de 159, em 11 de outubro de 2020.
Esta tendência inverteu-se, com o número de novos casos diários em queda, até ao mínimo de 30 infetados em 04 de julho, o valor mais baixo desde 22 de março (26 casos).
-0- PANA CS/IZ 15julho2021
