PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Cabo Verde propõe ex-diretor da Polícia Judiciária para novo procurador-geral
Praia, Cabo Verde (PANA) – O antigo diretor central da Polícia Judiciária (PJ) de Cabo Verde, Óscar Tavares, foi proposto pelo Governo ao Presidente Jorge Carlos Fonseca para o cargo de procurador-geral da República, em substituição de Júlio Martins, demissionário desde o início do ano, soube a PANA, na cidade da Praia, de fonte oficial.
Óscar Tavares, diretor da Polícia Científica de maio de 2006 a setembro de 2009, trabalhou nos últimos anos em Timor-Leste no quadro do apoio internacional ao setor da Justiça deste país.
A confirmação da sua proposta foi feita pelo primeiro-ministro depois de o Presidente da República receber os líderes do Movimento para a Democracia (MpD), principal partido da oposição, e da União Cabo-verdiana Independente e Democrática (UCID), partido da oposição com dois assentos parlamentares, para consultas sobre o nome indicado pelo Governo para ficar à frente do Ministério Público.
Apesar de não ter revelado publicamente o nome da personalidade, Jorge Carlos Fonseca disse que a proposta feita pelo Governo o satisfaz, mas salientou que a nomeação dependerá de outras opiniões para ele tomar uma decisão mais “conscienciosa”.
“Já terão sabido que eu emiti uma opinião tendencial em tempos que me parecia que, no contexto em que nós vivemos neste momento, numa altura em que o Ministério Público procura reforçar a sua autonomia, seria preferível uma solução no seio da classe”, disse Jorge Carlos Fonseca aos jornalistas após as audições dos presidentes do MpD, Ulisses Correia e Silva, e da UCID, António Monteiro.
O Presidente cabo-verdiano afirmou, entretanto, que, “no essencial”, os dois líderes parlamentares “abonam a favor do nome proposto”, desde que seja um magistrado competente e que coloque os interesses do país acima de tudo.
O então PGR, Júlio Martins, reconduzido no início do ano para um novo mandato de cinco anos, pediu, pouco tempo depois, a renúncia ao cargo invocando "motivos pessoais muito fortes".
A renuncia de Júlio Martins, que havia terminado o primeiro mandato a 11 de outubro de 2013, obrigou o Governo a indicar um novo nome para o cargo.
A recondução de Júlio Martins foi na altura contestada pelo principal partido da oposição, alegando que o processo foi conduzido sem auscultação das forças políticas com assento parlamentar.
Segundo um comunicado de imprensa do MpD, a oposição afirmava que apenas o Presidente da República foi informado sobre a recondução de Júlio Martins no cargo por mais cinco anos.
"Por se tratar de um cargo institucional de grande importância no sistema de justiça, seria bom que o primeiro-ministro ouvisse os partidos com assento parlamentar sobre a proposta de nomeação, contribuindo, assim, para melhorar o clima de amplo consenso necessário para a credibilização da justiça", referia a nota do MpD.
-0- PANA CS/TON 09abril2014
Óscar Tavares, diretor da Polícia Científica de maio de 2006 a setembro de 2009, trabalhou nos últimos anos em Timor-Leste no quadro do apoio internacional ao setor da Justiça deste país.
A confirmação da sua proposta foi feita pelo primeiro-ministro depois de o Presidente da República receber os líderes do Movimento para a Democracia (MpD), principal partido da oposição, e da União Cabo-verdiana Independente e Democrática (UCID), partido da oposição com dois assentos parlamentares, para consultas sobre o nome indicado pelo Governo para ficar à frente do Ministério Público.
Apesar de não ter revelado publicamente o nome da personalidade, Jorge Carlos Fonseca disse que a proposta feita pelo Governo o satisfaz, mas salientou que a nomeação dependerá de outras opiniões para ele tomar uma decisão mais “conscienciosa”.
“Já terão sabido que eu emiti uma opinião tendencial em tempos que me parecia que, no contexto em que nós vivemos neste momento, numa altura em que o Ministério Público procura reforçar a sua autonomia, seria preferível uma solução no seio da classe”, disse Jorge Carlos Fonseca aos jornalistas após as audições dos presidentes do MpD, Ulisses Correia e Silva, e da UCID, António Monteiro.
O Presidente cabo-verdiano afirmou, entretanto, que, “no essencial”, os dois líderes parlamentares “abonam a favor do nome proposto”, desde que seja um magistrado competente e que coloque os interesses do país acima de tudo.
O então PGR, Júlio Martins, reconduzido no início do ano para um novo mandato de cinco anos, pediu, pouco tempo depois, a renúncia ao cargo invocando "motivos pessoais muito fortes".
A renuncia de Júlio Martins, que havia terminado o primeiro mandato a 11 de outubro de 2013, obrigou o Governo a indicar um novo nome para o cargo.
A recondução de Júlio Martins foi na altura contestada pelo principal partido da oposição, alegando que o processo foi conduzido sem auscultação das forças políticas com assento parlamentar.
Segundo um comunicado de imprensa do MpD, a oposição afirmava que apenas o Presidente da República foi informado sobre a recondução de Júlio Martins no cargo por mais cinco anos.
"Por se tratar de um cargo institucional de grande importância no sistema de justiça, seria bom que o primeiro-ministro ouvisse os partidos com assento parlamentar sobre a proposta de nomeação, contribuindo, assim, para melhorar o clima de amplo consenso necessário para a credibilização da justiça", referia a nota do MpD.
-0- PANA CS/TON 09abril2014
