PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Cabo Verde promove conferência internacional sobre regionalização
Praia, Cabo Verde (PANA) - A Universidade de Cabo Verde (Uni-CV) vai promover, de 26 a 29 de novembro próximo, na Cidade da Praia, uma conferência internacional para um debate alargado de troca de experiência e produção de conhecimentos em no domínio da regionalização nos territórios insulares e arquipelágicos, apurou a PANA de fonte da instituição.
Para debater sobre este tema, que está na ordem do dia em Cabo Verde, a Uni-Cv pretende trazer especialistas de nível internacional, que têm efetuado pesquisas e conhecimentos na matéria com maior ênfase em pequenos territórios arquipelágicos.
A conferência, que terá como lema “Regionalização e Desenvolvimento Equilibrado das Ilhas", vai abranger todos os departamentos da Uni-CV, assim como as instituições nacionais e internacionais, que pesquisam a problemática da regionalização e desenvolvimento local, nomeadamente, o Ministério de Ordenamento do Território e a Associação Nacional de Municípios.
Na ordem do dia dos debates vão estar temas como “a regionalização e complementaridade entre as ilhas”; os recursos naturais e desenvolvimento local em Cabo Verde; os fundamentos da regionalização, e a regionalização versus municipalismo em Cabo Verde.
Os resultados da conferência serão submetidos ao Governo, ao Parlamento, à sociedade civil e aos atores do desenvolvimento nacional e local.
Em abril passado, o Movimento para a Democracia (MpD), principal partido da oposição, apresentou uma proposta para o debate sobre a regionalização em Cabo Verde que prevê a criação de 10 governos regionais.
Em declarações à imprensa no final da apresentação, o líder do MpD, Ulisses Correia e Silva, disse serem três os pressupostos para a "necessidade" de descentralizar competências pelas 10 regiões (Santiago Norte, Santiago Sul, Santo Antão, São Vicente, São Nicolau, Sal, Boavista, Maio, Fogo e Brava).
"Primeiro, porque a própria Constituição prevê a existência de autarquias supramunicipais. Segundo, porque somos ilhas e, naturalmente, temos uma configuração geográfica que nos leva a concluir que cada ilha pode ser uma região. Terceiro tem a ver com a necessidade de uma melhor eficiência do Estado", argumentou.
Para o líder do MpD, a regionalização é também "uma forma de avançar com a reforma do Estado", em curso, uma vez que há que evoluir se se quer pensar no desenvolvimento de Cabo Verde e acabar com as assimetrias regionais.
Esta semana, o analista político e antigo ministro da educação, defendeu, durante uma palestra na cidade dos mosteiros na ilha do Fogo, que a regionalização é muito importante mas não é urgente", embora reconheça que o vazio do poder supramunicipal nas ilhas com mais de um município é “evidente” e exige análise da eficácia das respostas encontradas até este momento.
O analista político, que apresentava o painel "regionalização, que modelo para um pequeno estado insular e arquipelágico" promovido pela edilidade dos Mosteiros, considera que três ruídos têm perturbado a comunicação sobre a regionalização.
Trata-se, segundo ele, da não definição do conceito, da transferência de algumas dificuldades reais para uma palavra mágica e da não explicação do conceito e transferência de significados que criam falso sentido de urgência”.
Segundo Corsino Tolentino, a clarificação do conceito de regionalização e de reforma do estado é “muito importante”, mas não constitui uma urgência, porque, conforme explicou, a real prioridade é a viabilização económica, social e política do país dentro da previsibilidade tributária e da sustentabilidade financeira.
Para o analista, a regionalização implica vantagens e impõe limites, anotando que os indicadores económicos, sociais e políticos de Cabo Verde mostram três tendências.
Estas tendências são que a nação sobrevive, cresce lentamente, que a vulnerabilidade económica é estrutural e de longo prazo e que as desigualdades entre grupos sociais e ilhas agravam-se, precisou, anotando que os desafios visam melhorar as condições de vida da população.
-0- PANA CS/IZ 13ago2014
Para debater sobre este tema, que está na ordem do dia em Cabo Verde, a Uni-Cv pretende trazer especialistas de nível internacional, que têm efetuado pesquisas e conhecimentos na matéria com maior ênfase em pequenos territórios arquipelágicos.
A conferência, que terá como lema “Regionalização e Desenvolvimento Equilibrado das Ilhas", vai abranger todos os departamentos da Uni-CV, assim como as instituições nacionais e internacionais, que pesquisam a problemática da regionalização e desenvolvimento local, nomeadamente, o Ministério de Ordenamento do Território e a Associação Nacional de Municípios.
Na ordem do dia dos debates vão estar temas como “a regionalização e complementaridade entre as ilhas”; os recursos naturais e desenvolvimento local em Cabo Verde; os fundamentos da regionalização, e a regionalização versus municipalismo em Cabo Verde.
Os resultados da conferência serão submetidos ao Governo, ao Parlamento, à sociedade civil e aos atores do desenvolvimento nacional e local.
Em abril passado, o Movimento para a Democracia (MpD), principal partido da oposição, apresentou uma proposta para o debate sobre a regionalização em Cabo Verde que prevê a criação de 10 governos regionais.
Em declarações à imprensa no final da apresentação, o líder do MpD, Ulisses Correia e Silva, disse serem três os pressupostos para a "necessidade" de descentralizar competências pelas 10 regiões (Santiago Norte, Santiago Sul, Santo Antão, São Vicente, São Nicolau, Sal, Boavista, Maio, Fogo e Brava).
"Primeiro, porque a própria Constituição prevê a existência de autarquias supramunicipais. Segundo, porque somos ilhas e, naturalmente, temos uma configuração geográfica que nos leva a concluir que cada ilha pode ser uma região. Terceiro tem a ver com a necessidade de uma melhor eficiência do Estado", argumentou.
Para o líder do MpD, a regionalização é também "uma forma de avançar com a reforma do Estado", em curso, uma vez que há que evoluir se se quer pensar no desenvolvimento de Cabo Verde e acabar com as assimetrias regionais.
Esta semana, o analista político e antigo ministro da educação, defendeu, durante uma palestra na cidade dos mosteiros na ilha do Fogo, que a regionalização é muito importante mas não é urgente", embora reconheça que o vazio do poder supramunicipal nas ilhas com mais de um município é “evidente” e exige análise da eficácia das respostas encontradas até este momento.
O analista político, que apresentava o painel "regionalização, que modelo para um pequeno estado insular e arquipelágico" promovido pela edilidade dos Mosteiros, considera que três ruídos têm perturbado a comunicação sobre a regionalização.
Trata-se, segundo ele, da não definição do conceito, da transferência de algumas dificuldades reais para uma palavra mágica e da não explicação do conceito e transferência de significados que criam falso sentido de urgência”.
Segundo Corsino Tolentino, a clarificação do conceito de regionalização e de reforma do estado é “muito importante”, mas não constitui uma urgência, porque, conforme explicou, a real prioridade é a viabilização económica, social e política do país dentro da previsibilidade tributária e da sustentabilidade financeira.
Para o analista, a regionalização implica vantagens e impõe limites, anotando que os indicadores económicos, sociais e políticos de Cabo Verde mostram três tendências.
Estas tendências são que a nação sobrevive, cresce lentamente, que a vulnerabilidade económica é estrutural e de longo prazo e que as desigualdades entre grupos sociais e ilhas agravam-se, precisou, anotando que os desafios visam melhorar as condições de vida da população.
-0- PANA CS/IZ 13ago2014
