Agência Panafricana de Notícias

Cabo Verde privatiza serviços portuários

Praia- Cabo Verde (PANA) -- O processo para a privatização dos serviços portuários cabo-verdianos deverá ficar concluído em Junho de 2010, apurou a PANA quinta-feira, na cidade da Praia de fonte autorizada.
O gestor do Programa de Regulação e Privatizações do sector portuário, José Manuel Fortes, encarregado deste dossiê, garantiu que, apesar de reconhecer que se trata de um processo muito complexo, ele "será concluído na data prevista".
Segundo José Manuel Fortes, o processo vai contemplar inicialmente a movimentação de mercadorias nos portos da Praia, do Mindelo e da Palmeira, responsáveis por 93 por cento da carga processada no arquipélago.
Conforme explicou, os portos da Praia e do Mindelo deverão ser entregues a dois concessionários cada, enquanto o da Palmeira terá apenas uma concessão.
"Nestes três portos, assim como nas restantes infraestruturas portuárias do país, serão concedidas licenças para os diferentes serviços portuários", acrescentou.
No futuro concurso, poderão apresentar-se empresas cabo-verdianas e estrangeiras, em pé de igualdade.
As propostas de privatização ou de concessão de serviços e licenciamento de funções enquadram-se no âmbito da reforma já iniciada com o processo de modernização dos Portos de Cabo Verde.
O processo de modernização visa dotar o arquipélago de infraestruturas portuárias que permitam cumprir o plano de desenvolvimento desenhado pelo Governo, e que passa pela concretização da sua vocação logística no Atlântico Médio.
As nove infraestruturas portuárias marítimas, uma por cada ilha habitada, com destaque para os portos internacionais da Praia (Santiago), do Porto Grande (São Vicente) que acolhem navios de grande calado, e o da Palmeira (Sal), foram geridos até agora pela empresa pública ENAPOR.