Agência Panafricana de Notícias

Cabo Verde prioriza formação e capacitação profissional na cooperação com Portugal

Praia, Cabo Verde (PANA) – Cabo Verde e Portugal decidiram priorizar a formação e capacitação profissional no âmbito da cooperação entre os Ministérios da Solidariedade, Emprego e Segurança Social português e da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos cabo-verdiano.

Os dois países manifestaram esta intenção quarta-feira na sequência da assinatura de dois acordos de cooperação na área social, do combate à pobreza e exclusão social e no domínio das migrações laborais.

O ato marcou o final da visita que o ministro português da Solidariedade, Emprego e Segurança Social de Portugal, Pedro Mota Soares, efetuou esta semana a Cabo Verde.

Em declarações à imprensa, a ministra da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos Janira Hopffer Almada, afiançou que os resultados da visita do seu homólogo português ultrapassaram, “e muito”, as suas expetativas, destacando os consensos obtidos na área da formação profissional.

Para esta área, “já há uma abertura” no sentido do reforço da cooperação no horizonte de 2015, indicou ainda a ministra Janira Almada.

A este propósito, a governante cabo-verdiana anunciou que o presidente do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) de Portugal deverá visitar Cabo Verde, para constatar “in loco” os ganhos conseguidos neste setor com o apoio de Portugal.

Graças a este apoio de Portugal, o país dispõe, hoje, de muitas infraestruturas na área da formação profissional, a par da assistência técnica dada ao IEFP de Cabo Verde, ao longo dos anos.

Janira Hopffer Almada disse acreditar que, muito proximamente, será possível efetivar a abertura demonstrada por Pedro Mota Soares no sentido de reforçar a cooperação para a área do emprego e da formação profissional, acrescentando maior peso ao compromisso em matéria de migração laboral.

Para a área da migração laboral, o acordo constitui “um passo importante” no sentido de corporizar a parceria para a mobilidade com a União Europeia, disse a ministra, lembrando que isso protegerá os cidadãos cabo-verdianos que queiram fazer estágio profissional ou trabalhar em Portugal e vice-versa, com a garantia dos seus direitos, inclusive a nível da segurança social.

Também o governante português considerou “muito importante” alargar a cooperação na área social com Cabo Verde à qualificação e formação profissional, bem como na ajuda à capacitação dos sistemas de proteção social.

Pedro Mota Soares vê como “muito positiva” a assinatura, eventualmente, em 2014, de uma adenda a este acordo com uma área específica da formação e qualificação profissional.

Recordou que o Programa Indicativo de Cooperação (PIC) 2012-2015 Portugal/Cabo Verde está orçado em 56 milhões de euros (cerca de 6,16 milhões de contos), dos quais 94 porcento se destinam à cooperação entre os Ministérios da Solidariedade, Emprego e Segurança Social português e da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos cabo-verdiano.

Apesar da contenção orçamental do lado português, Pedro Mota Soares garantiu que toda a área da cooperação é uma área de investimento, pelo que o seu país “não quer diminuir o financiamento aos projetos e ao desenvolvimento” de Cabo Verde.

A cooperação entre os Ministérios da Solidariedade, Emprego e Segurança Social português e da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos cabo-verdiano já beneficiou, nos últimos cinco anos, cerca de 300 mil pessoas no país, de forma direta e indireta, nas ilhas de Santo Antão, São Vicente, Sal, Fogo e Santiago.

As áreas contempladas foram desenvolvimento comunitário, promoção da coesão social e redução da pobreza, através da formação e capacitação profissional, de atividades geradoras de rendimento e do microcrédito, bem como da construção ou reabilitação de casas de famílias vulneráveis e construção de equipamentos sociais comunitários.

-0- PANA 19dez2013