PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Cabo Verde prepara nova legislação para 47 áreas protegidas em seu território
Praia, Cabo Verde (PANA) – Cabo Verde vai aprovar ainda em 2014 um novo regime jurídico das 47 áreas protegidas já identificadas no seu território, apurou a PANA na cidade da Praia de fonte próxima do processo.
De acordo com o diretor-geral do Ambiente, a nova lei, denominada "Conservação da Natureza e da Biodiversidade", vai sair do contexto das áreas protegidas para abranger a conservação da natureza de forma geral, “no sentido de garantir a proteção de todos os recursos naturais onde quer que estejam”.
“Os recursos naturais, como sabemos, concentram-se, essencialmente, dentro das áreas protegidas, mas também ocorrem noutras áreas que não protegidas”, disse Moisés Borges.
Precisou que a legislação em curso de preparação visa, precisamente, “identificar essas espécies no seu habitat onde quer elas estejam para que possamos avançar com medidas de proteção efetiva”, sublinhou.
Das 47 áreas protegidas, acrescentou, 34 já têm os limites devidamente fixados e publicados no Boletim Oficial.
Entretanto, Moisés Borges anunciou que a Direção-Geral do Ambiente está a trabalhar com o Fundo Mundial para o Ambiente que já doou a Cabo Verde mais um financiamento de quatro milhões de dólares para se avançar com uma segunda fase do projeto que vai cobrir outras restantes 13 áreas ainda não delimitadas.
“A nossa intenção é avançarmos com a procura de novos espaços onde haja recursos naturais que justifiquem a sua conservação para serem protegidas”, afirmou o diretor-geral do Ambiente.
Recordou que a meta estabelecida pela Convenção da Diversidade Biológica é que Cabo Verde atinja 20 porcento do território nacional terrestre protegido.
“Nós já estamos neste momento a cerca de 15,5 porcento”, precisou o responsável, anotando que, em relação à parte marinha, Cabo Verde já atingiu 5 porcento do território nacional protegidos e a meta é chegarmos a 10 porcento.
Moisés Borges disse acreditar que, pelas condições que existem no país, é possível ultrapassar as metas até agora estabelecidas.
“Nós estamos num território arquipelágico e, por conseguinte, há uma forte tendência para o surgimento de espécies endémicas pelo que nós temos essa responsabilidade de identificar e proteger para as valorizarmos”, concluiu.
O diretor-geral do Ambiente anunciou igualmente que o Governo pretende produzir um instrumento legal que possa reforçar a proteção das tartarugas marinhas e eventualmente avançar com alguma criminalização quando essas espécies são molestadas.
Cabo Verde está referenciado a nível mundial como o terceiro ponto mais importante para a nidificação da espécie carreta-carreta (tartaruga amarela), motivo que justifica também a criação dessa legislação específica.
Para o Governo, disse Moisés Borges, as tartarugas marinhas, pelo que representam para o país e pelo trabalho que vem sendo desenvolvido, tendo em vista a sua conservação, merecem uma legislação específica sobre a sua conservação, a observação e proteção dos seus ninhos.
-0- PANA CS/DD 26maio2014
De acordo com o diretor-geral do Ambiente, a nova lei, denominada "Conservação da Natureza e da Biodiversidade", vai sair do contexto das áreas protegidas para abranger a conservação da natureza de forma geral, “no sentido de garantir a proteção de todos os recursos naturais onde quer que estejam”.
“Os recursos naturais, como sabemos, concentram-se, essencialmente, dentro das áreas protegidas, mas também ocorrem noutras áreas que não protegidas”, disse Moisés Borges.
Precisou que a legislação em curso de preparação visa, precisamente, “identificar essas espécies no seu habitat onde quer elas estejam para que possamos avançar com medidas de proteção efetiva”, sublinhou.
Das 47 áreas protegidas, acrescentou, 34 já têm os limites devidamente fixados e publicados no Boletim Oficial.
Entretanto, Moisés Borges anunciou que a Direção-Geral do Ambiente está a trabalhar com o Fundo Mundial para o Ambiente que já doou a Cabo Verde mais um financiamento de quatro milhões de dólares para se avançar com uma segunda fase do projeto que vai cobrir outras restantes 13 áreas ainda não delimitadas.
“A nossa intenção é avançarmos com a procura de novos espaços onde haja recursos naturais que justifiquem a sua conservação para serem protegidas”, afirmou o diretor-geral do Ambiente.
Recordou que a meta estabelecida pela Convenção da Diversidade Biológica é que Cabo Verde atinja 20 porcento do território nacional terrestre protegido.
“Nós já estamos neste momento a cerca de 15,5 porcento”, precisou o responsável, anotando que, em relação à parte marinha, Cabo Verde já atingiu 5 porcento do território nacional protegidos e a meta é chegarmos a 10 porcento.
Moisés Borges disse acreditar que, pelas condições que existem no país, é possível ultrapassar as metas até agora estabelecidas.
“Nós estamos num território arquipelágico e, por conseguinte, há uma forte tendência para o surgimento de espécies endémicas pelo que nós temos essa responsabilidade de identificar e proteger para as valorizarmos”, concluiu.
O diretor-geral do Ambiente anunciou igualmente que o Governo pretende produzir um instrumento legal que possa reforçar a proteção das tartarugas marinhas e eventualmente avançar com alguma criminalização quando essas espécies são molestadas.
Cabo Verde está referenciado a nível mundial como o terceiro ponto mais importante para a nidificação da espécie carreta-carreta (tartaruga amarela), motivo que justifica também a criação dessa legislação específica.
Para o Governo, disse Moisés Borges, as tartarugas marinhas, pelo que representam para o país e pelo trabalho que vem sendo desenvolvido, tendo em vista a sua conservação, merecem uma legislação específica sobre a sua conservação, a observação e proteção dos seus ninhos.
-0- PANA CS/DD 26maio2014
