PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Cabo Verde prepara assinatura de Concordata com Vaticano
Praia- Cabo Verde (PANA) -- O primeiro-ministro cabo-verdiano, José Maria Neves, deverá iniciar esta sexta-feira até 8 de Setembro corrente uma visita à Itália, onde discutirá com o secretário de Estado da Santa Sé, Tarciso Bertonem, os principais aspetos da Concordata a ser assinada com o Vaticano este ano, soube a PANA na Praia de fonte oficial.
Cabo Verde, independente desde 1975, mantém com o Vaticano relações regidas por uma Concordata da época colonial, assinada 1940 entre a Santa Sé e Portugal.
Falando durante uma conferência de imprensa antes de partir para Roma, o chefe do Executivo cabo-verdiano precisou que é necessário a definição de um novo acordo para colmatar as lacunas existentes, de forma a estabelecer um quadro moderno adequado aos novos tempos.
O governante cabo-verdiano advertiu, entretanto, que a Concordata vai ser um "documento complexo", onde figura o património e o papel da Igreja Católica no país, bem como questões de ordem fiscal.
O acordo definirá ainda a gestão do património histórico e religioso existente na Cidade Velha, povoado cabo-verdiano que ganhou no ano passado o estatuto de Património Mundial da Humanidade, que tem de estar compatível com a legislação cabo- verdiana.
"É um trabalho bastante complexo que precisa ter um roteiro que conduza até à assinatura do documento, que vai depender das negociações.
Apesar disso, estamos a pensar que, ainda este ano, possamos concluir as negociações", precisou.
José Maria Neves espera conseguir uma parceria bastante sólida no contributo da Igreja Católica para a formação das pessoas, dos valores de solidariedade e da fraternidade na sociedade cabo-verdiana formada maioritariamente por católicos.
A intenção, segundo o primeiro-ministro, é que esses valores contribuam para o crescimento dos bens espirituais, "sentimento fundamental para a transformação do país".
O chefe do Governo cabo-verdiano recordou que "a primeira diocese criada em África, em 1533, foi a da Cidade Velha", povoado que chegou a ter mais igrejas por metro quadrado do que a própria cidade de Roma.
"Além disso, a Igreja Católica tem tido um papel fundamental na construção da identidade do cabo-verdiano e acho que, nada mais justo, que possamos receber a visita do Santo Padre Bento XVI", adiantou José Maria Neves, garantido que irá convidar, durante a sua estada na Santa Sé, o chefe da Igreja católica a se deslocar ao arquipélago em data oportuna.
Cabo Verde recebeu o Papa João Paulo II em Janeiro de 1990, a primeira e única vez que um Sumo Pontífice se deslocou ao arquipélago.
O programa da visita do primeiro-ministro cabo-verdiano à Itália inclui, além dos contactos com a Santa Sé, encontros com a Fundação Santo Egídio para discutir "questões relacionadas com África, com a construção de Estados, a gestão de conflitos e o diálogo entre Estados, países e civilizações".
José Maria Neves inclui ainda na agenda um encontro com os representantes da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), mais concretamente com o departamento do FIDA, organismo que tem financiado o programa nacional de luta contra a pobreza em Cabo Verde.
Disse esperar que a renovação do sector agrícola no país possa contar com o apoio da FAO.
O chefe do Executivo cabo-verdiano tem ainda encontros com responsáveis do Programa Alimentar Mundial (PAM), com quem vai discutir a problemática da continuidade das cantinas escolares em Cabo Verde, um programa que deixou de contar este ano com o apoio desta agência especializada das Nações Unidas.
Na ocasião, o primeiro-ministro irá garantir ao PAM que o seu Governo tem já reunidas as condições de base para dar continuidade ao programa das cantinas escolares que fornecem, diariamente, refeição quente a mais de 100 mil alunos dos estabelecimentos de ensino básico em Cabo Verde.
Por sua vez, o PAM, que deixou de prestar apoiou material e financeiro ao programa por Cabo Verde ter atingido um nível de Desenvolvimento Humano que não o justifica, deverá entregar formalmente ao Governo de Cabo Verde o programa dos novos moldes de funcionamento do seu escritório no arquipélago.
Cabo Verde, independente desde 1975, mantém com o Vaticano relações regidas por uma Concordata da época colonial, assinada 1940 entre a Santa Sé e Portugal.
Falando durante uma conferência de imprensa antes de partir para Roma, o chefe do Executivo cabo-verdiano precisou que é necessário a definição de um novo acordo para colmatar as lacunas existentes, de forma a estabelecer um quadro moderno adequado aos novos tempos.
O governante cabo-verdiano advertiu, entretanto, que a Concordata vai ser um "documento complexo", onde figura o património e o papel da Igreja Católica no país, bem como questões de ordem fiscal.
O acordo definirá ainda a gestão do património histórico e religioso existente na Cidade Velha, povoado cabo-verdiano que ganhou no ano passado o estatuto de Património Mundial da Humanidade, que tem de estar compatível com a legislação cabo- verdiana.
"É um trabalho bastante complexo que precisa ter um roteiro que conduza até à assinatura do documento, que vai depender das negociações.
Apesar disso, estamos a pensar que, ainda este ano, possamos concluir as negociações", precisou.
José Maria Neves espera conseguir uma parceria bastante sólida no contributo da Igreja Católica para a formação das pessoas, dos valores de solidariedade e da fraternidade na sociedade cabo-verdiana formada maioritariamente por católicos.
A intenção, segundo o primeiro-ministro, é que esses valores contribuam para o crescimento dos bens espirituais, "sentimento fundamental para a transformação do país".
O chefe do Governo cabo-verdiano recordou que "a primeira diocese criada em África, em 1533, foi a da Cidade Velha", povoado que chegou a ter mais igrejas por metro quadrado do que a própria cidade de Roma.
"Além disso, a Igreja Católica tem tido um papel fundamental na construção da identidade do cabo-verdiano e acho que, nada mais justo, que possamos receber a visita do Santo Padre Bento XVI", adiantou José Maria Neves, garantido que irá convidar, durante a sua estada na Santa Sé, o chefe da Igreja católica a se deslocar ao arquipélago em data oportuna.
Cabo Verde recebeu o Papa João Paulo II em Janeiro de 1990, a primeira e única vez que um Sumo Pontífice se deslocou ao arquipélago.
O programa da visita do primeiro-ministro cabo-verdiano à Itália inclui, além dos contactos com a Santa Sé, encontros com a Fundação Santo Egídio para discutir "questões relacionadas com África, com a construção de Estados, a gestão de conflitos e o diálogo entre Estados, países e civilizações".
José Maria Neves inclui ainda na agenda um encontro com os representantes da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), mais concretamente com o departamento do FIDA, organismo que tem financiado o programa nacional de luta contra a pobreza em Cabo Verde.
Disse esperar que a renovação do sector agrícola no país possa contar com o apoio da FAO.
O chefe do Executivo cabo-verdiano tem ainda encontros com responsáveis do Programa Alimentar Mundial (PAM), com quem vai discutir a problemática da continuidade das cantinas escolares em Cabo Verde, um programa que deixou de contar este ano com o apoio desta agência especializada das Nações Unidas.
Na ocasião, o primeiro-ministro irá garantir ao PAM que o seu Governo tem já reunidas as condições de base para dar continuidade ao programa das cantinas escolares que fornecem, diariamente, refeição quente a mais de 100 mil alunos dos estabelecimentos de ensino básico em Cabo Verde.
Por sua vez, o PAM, que deixou de prestar apoiou material e financeiro ao programa por Cabo Verde ter atingido um nível de Desenvolvimento Humano que não o justifica, deverá entregar formalmente ao Governo de Cabo Verde o programa dos novos moldes de funcionamento do seu escritório no arquipélago.
