Cabo Verde preocupado com situação de polícias detidos em Bissau

Praia, Cabo Verde (PANA) – O Presidente de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca, manifestou esta quarta-feira a sua preocupação face à situação dos dois polícias cabo-verdianos detidos, desde 13 de julho corrente, na Guiné-Bissau, agora acusados de “crime contra a segurança interna e externa” deste país.

Numa primeira reação pública a este caso, que tem dominado nos últimos dias as atenções dos Cabo-verdianos, Jorge Carlos Fonseca declarou à Radio de Cabo Verde (RCV) que ele e o seu Governo estão em concertação para poder garantir toda a proteção necessária aos dois agentes que se deslocaram à Guiné-Bissau em missão de serviço.

De acordo com as autoridades cabo-verdianas, a ida dos dois polícias à Guiné-Bissau foi no âmbito da deportação de uma cidadã deste país que se encontrava presa em Cabo Verde.

As mais recentes informações sobre este dossiê indicam que, 11 dias após a sua detenção e após dois magistrados se terem recusado a assumir o processo devido à inexistência de factos de origem criminal, o Ministério Público bissau-guineense decidiu acusar os dois agentes de crime contra a segurança do Estado pelo que deverão ser julgados pela Justiça militar.

Terça-feira, a ministra cabo-verdiana da Administração Interna, Marisa Morais, quando confrontada com estas acusações, afirmou que o Governo de Cabo Verde não dispõe de nenhuma informação que confirme as notícias que estão a ser veiculadas pelos órgãos nacionais e internacionais de informação.

Também os advogados contratados pelo Governo cabo-verdiano para assegurar a defesa dos dois polícias, Salomé dos Santos e Franklin Vieira, disseram desconhecer qualquer decisão do Ministério Publico sobre a matéria por ainda não terem sido notificados.

"Ainda hoje (terça-feira) demos uma conferência de imprensa a pedir ao Ministério Público que acelere o processo, porque, depois do primeiro interrogatório aos nossos constituintes, ainda não fomos notificados do despacho para que possamos saber de que tipo de crime são acusados", disse Salomé dos Santos.

"Para fazermos qualquer pronunciamento temos que ser, primeiro, notificados, o que não é o caso, só depois poderemos falar", acrescentou.

Segundo a advogada, os dois agentes “estão deprimidos porque esta situação é de todo insuportável para eles, porque, na verdade, não estão a compreender o que se passa”, uma vez que se deslocaram a Guiné-Bissau “apenas no cumprimento de uma missão normal no âmbito das suas atividades de polícia".

Salomé dos Santos informou ainda que um dos detidos está a com a medicação reforçada devido a problemas graves de saúde de que padece.

Com estas acusações de crime contra a segurança interna e externa do Estado, os dois polícias deverão ser transferidos da sede da Polícia Judiciária, onde se encontram detidos, para as instalações militares.

Fontes contactadas em Bissau pela RCV asseguraram que a transferência dos agentes policiais cabo-verdianos para a alçada dos militares apenas não se concretizou ainda porque tanto o diretor da PJ bissau-guineense como os dois magistrados do MP têm-se oposto a que isso aconteça.

No entanto, face à acusação feita agora pelo procurador-geral da República, a transferência dos detidos deve acontecer a qualquer momento.

-0- PANA CS/IZ 24julho2013