Cabo Verde poupa quase € 34 milhões com moratória à dívida do G20
Praia, Cabo Verde (PANA) - A suspensão do pagamento da da dívida ao abrigo de uma moratória do G20 para mitigar as consequências económicas da pandemia da covid-19 vai permitir a Cabo Verde poupar quase 34 milhões de euros em dois anos, segundo o Fundo Monetário Internacional (FMI).
Num relatório sobre a terceira e última revisão do seu Programa de Assistência Técnica (PCI), o FMI contabiliza que os credores concederam cerca de 15,5 milhões de dólares em moratórias ao serviço da dívida de Cabo Verde, em 2020.
O documento, citado pela imprensa local, acrescenta que, ainda no âmbito da iniciativa DSSI, promovida pelo G20, o Governo cabo-verdiano pediu aos credores uma extensão desse apoio até ao final de junho de 2021.
O Governo espera que a moratória ascenda a mais 24,9 milhões de dólares americanos, um aumento, segundo o FMI, devido à "cobertura mais ampla de alguns credores".
Em agosto passado, o grupo de países credores responsável pela Iniciativa de Suspensão do Serviço da Dívida (DSSI) anunciou que Cabo Verde iria beneficiar da isenção de pagamentos de dívida, até 31 de dezembro de 2020.
Segundo o pedido feito para a DSSI e apoiado pelo G20, o Clube de Paris reconheceu que Cabo Verde é elegível para beneficiar da iniciativa, pelo que os representantes dos países credores no Clube de Paris aceitaram fornecer a Cabo Verde uma suspensão do serviço da dívida de 01 de maio até 31 de dezembro de 2020, referia uma nota oficial.
O 'stock' da dívida pública de Cabo Verde disparou para um rácio superior a 140 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), desde o início da pandemia da covid-19, com o FMI a apontar a necessidade de o Governo "manter o foco nos objetivos fiscais e de sustentabilidade da dívida de médio prazo".
"Cabo Verde corre um risco elevado de sobreendividamento, embora a dívida pública seja avaliada como sustentável.
"Além disso, a sustentabilidade da dívida está sujeita a importantes riscos de queda, principalmente devido a um impacto mais severo e prolongado da pandemia", lê-se no mesmo relatório do FMI, datado de 02 de abril corrente.
Os credores oficiais que aprovaram a moratória explicaram que o Governo de Cabo Verde "está empenhado em canalizar os recursos libertados por esta iniciativa para o aumento da despesa para mitigar os impactos económicos, sociais e de saúde da crise da covid-19".
Consideraram igualmente que o arquipélago está também empenhado em "procurar de todos os credores oficiais bilaterais um tratamento do serviço da dívida que esteja em linha com os termos da proposta".
Os membros do Clube de Paris que participam na reorganização da dívida de Cabo Verde são França, Bélgica, Japão, Rússia e Espanha", sendo que "Portugal também participa na reorganização da dívida do país".
A missão que o FMI acaba de realizar, em Cabo Verde, revelou que o pais só começa a pagar, em 2025, o empréstimo de 32 milhões de dólares concedido por esta instituição financeira internacional para apoio ao combate à pandemia.
"O bom histórico do país no pagamento da dívida externa, bem como as perspetivas geralmente positivas de médio prazo, fornecem confiança para o pagamento atempado das obrigações do serviço da dívida ao Fundo", lê-se no relatório.
Para 2025, está previsto um pagamento de 2,3 milhões de Direitos Especiais de Saque (DES), equivalente a 3,4 milhões de euros, valor que sobe para 4,7 milhões de DES, equivalente a 6,6 milhões de dólares, anualmente, entre 2026 e 2029, e voltando a 2,3 milhões de SDE, no último ano de pagamento.
"A capacidade de Cabo Verde para reembolsar o Fundo é adequada", reconhece ainda o documento.
O FMI aprovou, em 23 de abril de 2020, a disponibilização a Cabo Verde de 23,7 milhões de DES, então equivalentes a 32 milhões de dólares americanos, correspondentes à quota do país, salientando que o arquipélago precisa de mais ajuda dos parceiros para combater as consequências da pandemia.
Numa nota de imprensa, o Fundo explicava então que os 32 milhões de dólares serviriam para "ajudar o país a cumprir as necessidades urgentes da balança de pagamentos originada pelo impacto económico da pandemia da covid-19".
Esse impacto deveria atirar o país para uma recessão de cerca de cinco po cento, em 2020, mas que acabou por ser de quase 15 por cento, segundo os últimos indicadores oficiais, devido à ausência de turismo.
-0- PANA CS/IZ 06abril2021
