PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Cabo Verde pede alargamento do período de transição para PDM
Praia, Cabo Verde (PANA) - O período de transição de Cabo Verde enquanto País de Desenvolvimento Médio (PDM), que inicialmente devia terminar em 2013, poderá ser alargado a mais dois anos, soube a PANA quarta-feira na cidade da Praia de fonte oficial.
Um dos objetivos desta medida é garantir a “irreversibilidade” dos ganhos conseguidos pelo arquipélago e que permitiram essa graduação do país para o estatuto de PDM, 32 anos depois de se ter tornado independente de Portugal.
Com o fim desse período de transição, Cabo Verde deixará de beneficiar das facilidades concedidas pela comunidade internacional ao grupo dos Países Menos Avançados (PMA), ao qual o arquipélago deixou de pertencer desde de 2008.
A proposta para o seu alargamento foi apresentada pelo Governo cabo-verdiano, segunda-feira, aos representantes da comunidade internacional acreditados no arquipélago numa reunião realizada em Porto Novo, na ilha de Santo Antão.
Segundo o primeiro-ministro cabo-verdiano, a extensão, por mais dois anos, do período de transição de Cabo Verde de PMA para PDM permitirá concluir os projetos de desenvolvimento, mantendo os empréstimos concessionais.
“Estamos neste momento a discutir esta questão. Cabo Verde tem um período de transição até 2013. A partir daí, poderemos deixar de ter acesso a empréstimos concessionais e de ter também acesso preferencial a determinados mercados”, referiu.
“O que estamos a propor é que o processo de transição vá até 2015, porque é a data limite para a realização dos Objetivos (de Desenvolvimento) do Milénio (ODM). É no quadro do oitavo pilar dos ODM que é feita a construção de parcerias para o financiamento do desenvolvimento”, acrescentou.
Para o primeiro-ministro cabo-verdiano, o alargamento dessa transição "visa proporcionar ao arquipélago a manutenção do acesso a empréstimos concessionais, de forma a poder acelerar o ritmo de modernização das infraestruturas, saneamento, água energia e estradas".
“Para fazermos isso, temos de ter acesso a recursos. E se, já em 2013, passarmos a ter acesso a recursos a preços de mercado, o custo da infraestruturação do país aumentará substancialmente”, sublinhou José Maria Neves.
Foi com base na circunstância de Cabo Verde já ter preenchido nessa altura dois dos três critérios exigidos para um PDM, nomeadamente Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e rendimento per capita (cerca de três mil 700 dólares americanos ) que as Nações Unidas decidiram, em Dezembro de 2004, pela saída do arquipélago do grupo de Países Menos Avançados, ao qual pertencia desde 1977.
No entanto, no que se refere ao terceiro critério, o índice de vulnerabilidade económica, o arquipélago ainda não tinha conseguido alcançar os níveis desejados, mantendo mesmo uma "vulnerabilidade acima da média", uma situação que se deve, em grande medida, à insularidade.
Por isso, a ONU recomendou que a passagem de Cabo Verde para o grupo dos PDM só se tornaria efetiva após um período de três anos, durante o qual o país deveria preparar, em estreita colaboração com os seus parceiros internacionais, uma saída por etapas e criar condições para que a "promoção" não constitua um obstáculo ao desenvolvimento do país.
Igualmente, parceiros como o Banco Mundial e o Banco Africano de Desenvolvimento, principais financiadores de projetos de desenvolvimento de Cabo Verde, garantiram a sua disponibilidade para que o arquipélago continue a beneficiar dos empréstimos concessionais, com taxas de juro mais baixas.
No entanto, estava previsto que esse período de transição para Cabo Verde continuar a beneficiar dessas facilidades concedidas aos PMA iria até 2013, mas o Governo de Cabo Verde considera que, apesar do desenvolvimento alcançado, continua a figurar entre os países mais vulneráveis do mundo devido, sobretudo, às condições climáticas e a outros fatores.
-0- PANA CS/IZ 19maio2011
Um dos objetivos desta medida é garantir a “irreversibilidade” dos ganhos conseguidos pelo arquipélago e que permitiram essa graduação do país para o estatuto de PDM, 32 anos depois de se ter tornado independente de Portugal.
Com o fim desse período de transição, Cabo Verde deixará de beneficiar das facilidades concedidas pela comunidade internacional ao grupo dos Países Menos Avançados (PMA), ao qual o arquipélago deixou de pertencer desde de 2008.
A proposta para o seu alargamento foi apresentada pelo Governo cabo-verdiano, segunda-feira, aos representantes da comunidade internacional acreditados no arquipélago numa reunião realizada em Porto Novo, na ilha de Santo Antão.
Segundo o primeiro-ministro cabo-verdiano, a extensão, por mais dois anos, do período de transição de Cabo Verde de PMA para PDM permitirá concluir os projetos de desenvolvimento, mantendo os empréstimos concessionais.
“Estamos neste momento a discutir esta questão. Cabo Verde tem um período de transição até 2013. A partir daí, poderemos deixar de ter acesso a empréstimos concessionais e de ter também acesso preferencial a determinados mercados”, referiu.
“O que estamos a propor é que o processo de transição vá até 2015, porque é a data limite para a realização dos Objetivos (de Desenvolvimento) do Milénio (ODM). É no quadro do oitavo pilar dos ODM que é feita a construção de parcerias para o financiamento do desenvolvimento”, acrescentou.
Para o primeiro-ministro cabo-verdiano, o alargamento dessa transição "visa proporcionar ao arquipélago a manutenção do acesso a empréstimos concessionais, de forma a poder acelerar o ritmo de modernização das infraestruturas, saneamento, água energia e estradas".
“Para fazermos isso, temos de ter acesso a recursos. E se, já em 2013, passarmos a ter acesso a recursos a preços de mercado, o custo da infraestruturação do país aumentará substancialmente”, sublinhou José Maria Neves.
Foi com base na circunstância de Cabo Verde já ter preenchido nessa altura dois dos três critérios exigidos para um PDM, nomeadamente Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e rendimento per capita (cerca de três mil 700 dólares americanos ) que as Nações Unidas decidiram, em Dezembro de 2004, pela saída do arquipélago do grupo de Países Menos Avançados, ao qual pertencia desde 1977.
No entanto, no que se refere ao terceiro critério, o índice de vulnerabilidade económica, o arquipélago ainda não tinha conseguido alcançar os níveis desejados, mantendo mesmo uma "vulnerabilidade acima da média", uma situação que se deve, em grande medida, à insularidade.
Por isso, a ONU recomendou que a passagem de Cabo Verde para o grupo dos PDM só se tornaria efetiva após um período de três anos, durante o qual o país deveria preparar, em estreita colaboração com os seus parceiros internacionais, uma saída por etapas e criar condições para que a "promoção" não constitua um obstáculo ao desenvolvimento do país.
Igualmente, parceiros como o Banco Mundial e o Banco Africano de Desenvolvimento, principais financiadores de projetos de desenvolvimento de Cabo Verde, garantiram a sua disponibilidade para que o arquipélago continue a beneficiar dos empréstimos concessionais, com taxas de juro mais baixas.
No entanto, estava previsto que esse período de transição para Cabo Verde continuar a beneficiar dessas facilidades concedidas aos PMA iria até 2013, mas o Governo de Cabo Verde considera que, apesar do desenvolvimento alcançado, continua a figurar entre os países mais vulneráveis do mundo devido, sobretudo, às condições climáticas e a outros fatores.
-0- PANA CS/IZ 19maio2011
