Cabo Verde pede €20 milhões ao BAD para desenvolvimento local
Praia, Cabo Verde (PANA) - Cabo Verde vai contrair um empréstimo de 20 milhões de euros junto do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) para financiar a fase II do Programa para a Competitividade do Setor Privado e o Desenvolvimento Económico Local (PSC-LED II), apurou a PANA, segunda-feira, na cidade da Praia, de fonte oficial.
Conforme o acordo de empréstimo, o montante vai ser concedido no quadro de um apoio orçamental.
O programa a ser financiado visa “garantir um crescimento inclusivo e sustentável e a diversificação da economia", com “especial ênfase no setor privado nacional e nos intervenientes locais”, tendo em conta “a sua potencial contribuição” para a economia.
Além disso, o PSC-LED II apoiará ainda a realização do objetivo do Plano Nacional de Desenvolvimento, visando promover o crescimento e o desenvolvimento económico local liderados pelo setor privado.
O prazo de utilização do empréstimo expira, em 31 de dezembro de 2020, ou em qualquer outra data acordada, entre as partes.
O Governo de Cabo Verde fica obrigado a amortizar o capital no período de 15 anos após o período de carência de cinco anos, começando a contar, a partir da data de assinatura do acordo.
O reembolso, acrescenta o documento já assinado pelas duas partes, deve ser efetuado em 30 prestações semestrais iguais e consecutivas, sempre a 15 de junho e 15 de dezembro, conforme for o caso, qualquer das datas imediatamente subsequentes ao término do período de carência.
Este acordo de empréstimo entre Cabo Verde e o BAD já foi aprovado na reunião do Conselho de Ministros e publicado no Boletim Oficial.
-0- PANA CS/IZ 16dez2019