PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Cabo Verde participa na conferência africana sobre atos de registo civil
Praia- Cabo Verde (PANA) -- A ministra cabo-verdiana da Justiça, Marisa Morais, participa, nos dias 13 e 14 de Agosto na sede da União Africana (UA) em Addis Abeba (Etiópia), na conferência dos ministros africanos responsáveis pelos atos de registo civil, soube a PANA quinta-feira na Praia de fonte oficial.
O evento é promovido pela Comissão Económica para a África (CEA), pelo Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) e pela Comissão da União Africana (UA), na sequência da recomendação feita pelo seminário regional sobre os sistemas de registo civil e de estatísticas do estado civil, organizada em Junho de 2009 em Dar-es-Salaam (Tanzânia).
Nessa conferência participaram os representantes das autoridades responsáveis pelos atos de registo civil e dos organismos estatísticos nacionais de mais de 40 países africanos.
De acordo com uma nota da CEA, a maioria doa países africanos enfrenta atualmente dificuldades ligadas ao registo de nascimento, óbito, casamento e divórcios, "a tal ponto que a ausência de estatísticas dos atos civis e a existência de atos de registo civil incompletos têm uma incidência negativa sobre os esforços de desenvolvimento que visam criar uma administração pública moderna em cada país e promover a descentralização e a democratização".
A CEA considera ainda que a ausência de estatísticas relacionadas com os atos de registo civil pode pôr em causa a prossecução e o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milénio.
Para a Comissão Económica para a África, as principais falhas nos esforços levados a cabo para reforçar os sistemas de registo civis e de estatísticas dos atos de registo civil em África devem-se "à ausência de uma coordenação regional, ao fraco envolvimento e à falta de liderança dos Governos ao nível do funcionamento e gestão do registo dos atos civis".
A anteceder a reunião ministerial, o grupo de peritos dos países participantes reuniu-se, entre os dias 10 e 12 de Agosto, para preparar os projetos de resolução e as recomendações que serão apresentadas aos ministros.
O evento é promovido pela Comissão Económica para a África (CEA), pelo Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) e pela Comissão da União Africana (UA), na sequência da recomendação feita pelo seminário regional sobre os sistemas de registo civil e de estatísticas do estado civil, organizada em Junho de 2009 em Dar-es-Salaam (Tanzânia).
Nessa conferência participaram os representantes das autoridades responsáveis pelos atos de registo civil e dos organismos estatísticos nacionais de mais de 40 países africanos.
De acordo com uma nota da CEA, a maioria doa países africanos enfrenta atualmente dificuldades ligadas ao registo de nascimento, óbito, casamento e divórcios, "a tal ponto que a ausência de estatísticas dos atos civis e a existência de atos de registo civil incompletos têm uma incidência negativa sobre os esforços de desenvolvimento que visam criar uma administração pública moderna em cada país e promover a descentralização e a democratização".
A CEA considera ainda que a ausência de estatísticas relacionadas com os atos de registo civil pode pôr em causa a prossecução e o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milénio.
Para a Comissão Económica para a África, as principais falhas nos esforços levados a cabo para reforçar os sistemas de registo civis e de estatísticas dos atos de registo civil em África devem-se "à ausência de uma coordenação regional, ao fraco envolvimento e à falta de liderança dos Governos ao nível do funcionamento e gestão do registo dos atos civis".
A anteceder a reunião ministerial, o grupo de peritos dos países participantes reuniu-se, entre os dias 10 e 12 de Agosto, para preparar os projetos de resolução e as recomendações que serão apresentadas aos ministros.
