Agência Panafricana de Notícias

Cabo Verde nomeia novo procurador-geral da República

Praia, Cabo Verde (PANA) – O magistrado Óscar Tavares é o novo procurador-geral da República em Cabo Verde, depois da proposta do Governo ter merecido a concordância do chefe de Estado, Jorge Carlos Fonseca, apurou a PANA na cidade da Praia de fonte oficial.

A confirmação da nomeação do antigo diretor central da Polícia Judiciária (PJ) cabo-verdiana foi feita pelo próprio Presidente da República, quarta-feira, em Assomada, no município de Santa Catarina, precisando ter assinado na véspera o decreto presidencial.

Depois de receber a proposta do Governo para a nomeação de Óscar Tavares, que nos últimos dias esteve em Timor-Leste no âmbito de uma missão internacional, Jorge Carlos Fonseca ouviu vários atores políticos, incluindo os líderes da oposição.

Ele ouviu nomeadamente Ulisses Correia e Silva, do Movimento para a Democracia (MpD), e António Monteiro, da União Cabo-verdiana Independente e Democrática (UCID), visto que a nomeação dependia de outras opiniões para tomar uma decisão mais “conscienciosa”.

“Já terão sabido que eu emiti uma opinião tendencial em tempos de que parecia que, no contexto em que nós vivemos neste momento, numa altura em que o Ministério Público procura reforçar a sua autonomia, seria preferível uma solução no seio da classe”, disse aos jornalistas após as audições dos líderes da oposição.

Na altura, Jorge Carlos Fonseca disse que o nome proposto era “uma pessoa que lhe merece respeito e consideração” e que “no essencial” Ulisses Silva e António Monteiro não se tinham oposto à proposta do Govreno, desde que o proposto fosse “um magistrado competente e que coloca os interesses do país acima de tudo”.

O atual procurador-geral da República, Júlio Martins, reconduzido no início do ano para um novo mandato de cinco anos, pediu a renúncia do cargo invocando "motivos pessoais muito fortes".

A necessidade da nomeação de um novo procurador-geral surgiu depois de o atual titular do cargo, Júlio Martins, reconduzido no início do ano para um novo mandato de cinco anos, ter pedido, pouco tempo depois, a sua renúncia invocando “motivos pessoais muito fortes".

-0- PANA CS 24abril2014