Cabo Verde no grupo de países com perdão de dívida na agenda internacional
Praia, Cabo Verde (PANA) - Cabo Verde integra um grupo de pequenos países insulares e dos estados africanos que esta a "trabalhar" numa estratégia para colocar o perdão da dívida na agenda internacional, face à pandemia de covid-19, apurou a PANA.
O governante explicou que o grupo pretende também o perdão do pagamento das prestações “num curtíssimo prazo.”
Segundo Olavo Correia, a dívida externa cabo-verdiana cifra-se, atualmente, em mil 600 milhões de euros, e será revista “seguramente” nos “próximos meses, nos próximos anos”, tendo em conta os efeitos da pandemia na economia do país.
“Precisamos de espaço orçamental para continuarmos a investir, não só nas áreas da inclusão social, que têm a ver com investimentos imediatos, como também nos setores que são também fundamentais, num curto prazo, como a saúde, o saneamento, o digital, a qualificação dos recursos humanos, a água e a resiliência”, enumerou.
Ao se referir ao facto de Cabo Verde não integrar a lista de 25 dos países mais pobres abrangidos pelo decisão do Fundo Monetário Internacional (FMI) de conceder o perdão durante seis meses do serviço da dívida, Olavo Correia recordou que o país “não deve nada” à instituição.
“É por isso que não pode ser perdoado. E segundo, mesmo que tivesse uma dívida para com o Fundo, Cabo Verde não poderia ser contemplado neste grupo, porque faz hoje parte dos Países de Desenvolvimento Médio”, sublinhou.
Segundo ele, Cabo Verde, felizmente, nunca teve grande problema de balança de pagamentos.
“Teve programas sim com o FMI, vários programas, mas sem qualquer desembolso e portanto nós não temos dívida com o fundo”, explicou.
O governante adiantou que Cabo Verde tem, sim, dívidas com outros parceiros internacionais, e a estratégia, frisou, é dentro daquilo que tem sido estratégia dos ministros das finanças africanos, procurar a que os países tenham uma moratória em relação à dívida externa num curto prazo, ou seja, para o ano de 2020.
Ao se referir à pandemia que “assola de forma brutal o país e o mundo”, o governante afirmou que, para além das consequências na saúde pública e na vida das pessoas, ela tem um impacto económico a ser suportada por todos.
“No caso do nosso arquipélago, por todos os contribuintes cabo-verdianos, mas, seguramente, que nós teremos a oportunidade de solicitar a solidariedade internacional”, enfatizou Olavo Correia.
Cerca de 25 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) de Cabo Verde está dependente do turismo, que registou, em 2019, um máximo histórico de mais de 800 mil turistas.
Contudo, devido à pandemia de Covid-19, o arquipélago está encerrado a voos internacionais, por tempo indeterminado, desde março último, e dezenas de hotéis encerrados.
Dados mais recentes do Governo apontam que foram já apresentados oito mil 500 pedidos de suspensão de contrato de trabalho, uma das medidas adotadas para mitigar a crise provocada pela pandemia.
A crise económica já se sente no arquipélago, dependente do turismo e fechado ao exterior, devido à pandemia, tendo Olavo Correia assumido anteriormente a preparação de um novo Orçamento do Estado para 2020, porque o atual “pifou”.
Em cima da mesa, explicou, está um cenário de défice orçamental que dispara este ano de dois para 10 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), com a correspondente “explosão” da dívida pública e uma recessão económica de quatro a cinco por cento do PIB, contra o crescimento anual acima de cinco por cento que se registava até ao momento.
O quadro, reconheceu, é composto ainda, no melhor cenário, pela duplicação do desemprego, cuja taxa poderá chegar aos 20 por cento, e pela quebra de 18 mil milhões de escudos (163 milhões de euros) em receitas públicas.
Entretanto, o Fundo Monetário Internacional (FMI) prevê que Cabo Verde tenha um crescimento económico negativo de quatro por cento no decurso deste ano, acelerando para 5,5% em 2021, com a dívida pública a aumentar para 132,5 por cento, neste ano.
O país cumpre, presentemente, 18 dias, dos 20 previstos, de estado de emergência para conter a pandemia de coronavírus, com a população obrigada ao dever geral de recolhimento, com limitações aos movimentos, empresas não essenciais fechadas e todas as ligações inter-ilhas e para o exterior suspensas.
O Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, anunciou, entretanto, que vai comunicar ao país, nesta quinta-feira, a decisão sobre a prorrogação ou não do estado de emergência.
-0- PANA CS/DD 15abril2020
