Cabo Verde necessita de 1.500.000.000 euros para implementar plano habitacional
Praia, Cabo Verde (PANA) – O Plano Nacional de Habitação (PLANAH) de Cabo Verde prevê a necessidade de o país investir 1.500.000.000 euros até 2030, para alojar a mais de 40.000 famílias cabo-verdianas, equivalentes a 25 por cento do total, que vivem em casas sem condições, apurou a PANA, segunda-feira, de fonte segura.
O documento, desenvolvido com o apoio da ONU Habitat, que etsas famílias vivem "em alojamentos residenciais qualitativamente deficitários, apresentando alguma patologia de ordem física e carecendo da instalação de algum tipo de serviço básico.
O PLANAH 2021-2030 revela que, a nível quantitativo, o défice habitacional no arquipélago é calculado na ordem dos 8,7 por cento, significando um total de aproximadamente 13,8 mil agregados familiares residentes em domicílios improvisados ou rústicos, ou que estejam ainda na condição de despesa excessiva, superlotação ou de convivência familiar.
Perante tal cenário, o plano prevê que, para atender o défice e uma necessidade habitacional que excede as 24 mil casas, Cabo Verde precisará infraestruturar uma área superior a 600 hectares de terreno, bem como rever ou elaborar mais de 190 planos urbanísticos, entre planos diretores municipais e detalhados.
O PLANAH 2021-2030 reconhece que o défice habitacional em Cabo Verde "é concentrado e de natureza urbana", sendo que a ilha de Santiago e o município da Praia, onde se situa a capital do país, "respondem, respetivamente, por quase 40 por e 30 por cento de toda a carência habitacional, seja ela de ordem qualitativa ou quantitativa", seguindo-se a ilha de São Vicente, a segunda região mais habitada do país.
"Ao trilhar o caminho rumo ao acesso à habitação condigna em Cabo Verde, o PLANAH procura, outrossim, dimensionar, em termos nominais e reais, o panorama das necessidades do setor de habitação no horizonte 2030", assume ainda o documento, aprovado em Conselho de Ministros e que visa cumprir o que estabelece a Constituição da República: "Todos os cidadãos têm direito à habitação condigna."
O levantamento que integra o PLANAH prevê que, ao longo desta década, até 2030, "será necessário investir pelo Estado de Cabo Verde, entendido no seu sentido mais lato, um montante superior a 167.000.000.000 escudos (1.507 milhões de euros)" na criação de condições de habitação no país.
Esta verba sairá do Orçamento do Estado, do financiamento dos municípios e fundos nacionais, como a criação do Fundo Nacional de Habitação, através da banca comercial ou de instituições internacionais como o Banco Mundial ou o Banco Africano de Desenvolvimento.
O PLANAH 2021-2030 incorpora cinco eixos estratégicos de intervenção, designadamente a construção de habitações sociais, a urbanização de áreas habitacionais, a regeneração do habitat, a elaboração de planos urbanísticos e o fortalecimento do quadro legal e institucional na área da habitação em Cabo Verde.
-0- PANA CS/DD 11jan2022
