Agência Panafricana de Notícias

Cabo Verde na assembleia sobre “Diálogo Social” da CEDEAO

Praia, Cabo Verde (PANA) - Uma missão tripartida de Cabo Verde, composta por representantes do Governo, do patronato e dos trabalhadores, participa na Assembleia geral da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) sobre o “Diálogo Social”, iniciada segunda-feira, 28, em Abuja (Nigéria).

Na reunião, promovida em parceira com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), os representantes dos 15 Estados-membros dessa organização sub-regional oeste-africana vão debruçar-se sobre o “Dialogo Social”, com base num guião já definido pela OIT.

Segundo uma nota da organização do evento, “o diálogo social e a cooperação tripartida entre as autoridades públicas e os parceiros sociais estão a atrair cada vez mais a atenção dos Estados-membros da OIT, assim como a de profissionais de relações de trabalho e especialistas de economia política”.

A nota sublinha que, “no contexto de uma crise persistente, económica e de emprego, e de mudança e reformas aceleradas, são vistos como ferramentas para uma governação adequada do mercado de trabalho e como instrumentos eficazes para promover a recuperação da crise e facilitar a mudança”.

A mesma fonte recorda que, nos últimos anos, tem havido uma procura crescente de apoio técnico da OIT pelos constituintes em matéria de criação ou reforço dos mecanismos de diálogo social tripartido a nível das políticas.

“Em função das tradições de cada país, o diálogo social nacional tripartido assume várias formas, tais como, conselhos económicos e sociais, conselhos consultivos do trabalho e instituições similares para a cooperação a nível político”, detaca a fonte.

No entanto, a OIT reconhece que “apesar do número crescente de instituições de diálogo social, a sua visibilidade é geralmente baixa, e muitas são fracas e têm apenas um papel marginal na formulação de políticas”.

Cabo Verde participa no encontro com uma delegação chefiada pelo embaixador do país no Senegal, César Monteiro, e integrada ainda pelo presidente do Instituto Nacional da Previdência Social, José Maria Veiga, e representantes da entidade patronal.

A entidade patronal faz-se representar por intermédio da Câmara do Comércio, Indústria e Serviços de Sotavento (CCISS), e os trabalhadores através da União Nacional dos Trabalhadores Cabo-verdianos – Central Sindical (UNTC-CS).

-0- PANA CS/IZ 29set2015