Agência Panafricana de Notícias

Cabo Verde na Conferência sobre Melhoria de Ambiente de Negócios em África

Praia, Cabo Verde (PANA) - Cabo Verde participa desde quarta-feira até 20 do corrente mês em Bamako (Mali) na Conferência sobre Melhoria do Ambiente de Negócios em África organizada pelas Nações Unidas, soube-se na Praia de fonte oficial.

Neste encontro, a delegação cabo-verdiana, que integra representantes do Núcleo Operacional da Sociedade de Informação (NOSI), da Casa do Cidadão e da Cabo Verde Investimentos, vai dar a conhecer a experiência do arquipélago na criação de condições visando a melhoria do ambiente de negócios.

As reformas já implementadas a nível da administração pública fazem com que Cabo Verde seja apontado como um exemplo para os países africanos que desejem melhorar o ambiente de negócios.

No seu relatório Doing Business 2011, o Banco Mundial coloca Cabo Verde entre os 10 melhores países do mundo em matéria de melhoria na facilidade de negócios, com base no número e no impacto das alterações às regulações de negócios para as firmas locais implementadas entre junho de 2009 e maio de 2010.

Ao avaliar o relatório divulgado em novembro passado em Washington, nos Estados Unidos, a ministra cabo-verdiana da Reforma do Estado, Cristina Fontes Lima, destacou a importância do NOSI e da Casa do Cidadão para o desenvolvimento da governação eletrónica refletida na melhoria do ambiente de negócios, ao tornar a administração pública mais próxima dos cidadãos e das empresas.

Cabo Verde, que em 2009 registou a segunda maior reforma da regulação de negócios para as empresas locais, tornou mais fácil a abertura de uma empresa com a informatização do sistema de licenciamento, ao mesmo tempo que facilitou o registo de propriedade e aboliu alguns impostos de selo.

Com as diversas medidas implementadas pela Reforma do Estado, nomeadamente a Empresa no Dia - que facilita e reduz o custo de abertura e de funcionamento das empresas - e o pagamento eletrónico de impostos, Cabo Verde avançou 10 lugares em relação ao ano anterior, passando da 142ª para a 132ª posição entre os 188 países analisados pelo relatório Doing Business 2011 do Banco Mundial.

-0- PANA CS/TON 16fev2011