Agência Panafricana de Notícias

Cabo Verde na Conferência de Ministros Africanos responsáveis pelo Registo Civil

Praia, Cabo Verde (PANA) - O ministro cabo-verdiano da Justiça, José Carlos Correia, figura entre os 54 membros de governos africanos que participam, desde segunda-feira, na cidade de sul-africana de Durban, na II Conferência dos Ministros Africanos que tutelam o Registo Civil, apurou a PANA na cidade da Praia de fonte oficial.

Esta reunião, organizada pela Comissão Económica para a África, em parceria com a Comissão da União Africana, o Banco Africano de Desenvolvimento e o Governo sul-africano, decorre sob o lema “Melhorar Registo Civil e Estatísticas Vitais Institucionais e Infraestrutura Humana em África”.

A conferência vai, entre outros, apreciar o progresso registado pelo setor e a resolução dos desafios institucionais e humanos e de infraestrutura.

A integração das operações de registo civil e de serviços com sistemas de informação em saúde e sistemas de gestão de identidade nacional, e o desenvolvimento de mecanismos para a monitorização do progresso, figuram também entre os temas que vão ser debatidos.

Participam no encontro cerca de 500 delegados de países africanos, entre os quais especialistas e técnicos de registo civil, parceiros de desenvolvimento, estatísticos, jovens e associações profissionais.

A conferência, que decorre até sexta-feira, abordará ainda os desafios causados pela ausência de dados confiáveis vitais de nascimentos, óbitos, casamento e divórcio no continente africano, visto que um sistema de Registo Civil funcional é “a base para a construção de modernos sistemas de administração jurídica e pública".

Esta reunião, que é realizada a cada dois anos e é presidida desta vez pela nova presidente da Comissão da União Africana, Nkosazana Dlamini Zuma, será encerrada com a adoção de uma Declaração da Conferência.

A primeira Conferência dos Ministros Africanos responsáveis pelo Registo Civil foi realizada entre 13 e 14 de agosto de 2010 em Addis Abeba, na Etiópia, reunindo mais de 40 ministros que discutiram, na altura, a situação, os desafios e ações futuras de reforma e melhoria do Registo Civil e Estatísticas Vitais (CRVS).

Esse encontro aprovou uma resolução que trata de questões estratégicas e políticas de reforma e melhoria dos sistemas do CRVS no continente africano.

-0- PANA CS/IZ 04set2012