PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Cabo Verde na 3ª conferência global sobre trabalho infantil
Praia, Cabo Verde (PANA) – Uma delegação cabo-verdiana, chefiada pela ministra da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos (MJEDRH), Janira Hopffer Almada, participa desde quarta-feira, em Brasília (Brasil), na 3ª conferência global sobre o trabalho infantil, apurou a PANA na cidade da Praia de fonte oficial.
Esta conferência vai fazer um balanço dos progressos alcançados desde a adoção da Convenção 182 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre as piores formas de trabalho infantil, bem como propor medidas para acelerar o alcance dessa meta até 2016, “tendo em conta as experiências que estão em curso nos países dos cinco continentes”.
O encontro de dois, que conta com o apoio da OIT e presidido e organizado pelo Governo do Brasil, reúne delegações de 193 países-membros da ONU integradas por representantes de governos, organizações de trabalhadores e empregadores e sociedade civil.
Durante a conferência, vão ser debatidos temas com base em quatro eixos principais, designadamente proteção social, educação e formação, políticas para o mercado de trabalho e legislação nacional e sua implementação.
O propósito desses debates é dar voz aos diversos atores que trabalham nesta temática, incluindo crianças e adolescentes, de modo a permitir um diálogo amplo e democrático sobre os principais desafios para a erradicação das piores formas do trabalho infantil.
Deste modo, os debates buscarão formas inovadoras para combater as violações de direitos de crianças e adolescentes, a recorrência de situações de trabalho infantil em empreendimentos familiares rurais e urbanos e o trabalho infantil doméstico, entre outros diversos temas.
A ministra cabo-verdiana que tutela o setor da infância e que se faz acompanhar da presidente do Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA), Marilena Baessa, vai apresentar os esforços que Cabo Verde tem vindo a fazer no domínio da prevenção e erradicação do trabalho infantil, com a realização de vários estudos e planos de ação nesta matéria.
Cabo Verde, que ratificou, em 2001, a Convenção 182 da OIT, concluiu em 2011 o processo de ratificação da Convenção 138 sobre a idade mínima de admissão ao trabalho.
O arquipélago tem sido referenciado como modelo de boas práticas na sub-região africana e acolheu, em abril de 2012, na Cidade da Praia, um encontro regional tripartido dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) sobre o trabalho infantil.
-0- PANA CS/IZ 09out2013
Esta conferência vai fazer um balanço dos progressos alcançados desde a adoção da Convenção 182 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre as piores formas de trabalho infantil, bem como propor medidas para acelerar o alcance dessa meta até 2016, “tendo em conta as experiências que estão em curso nos países dos cinco continentes”.
O encontro de dois, que conta com o apoio da OIT e presidido e organizado pelo Governo do Brasil, reúne delegações de 193 países-membros da ONU integradas por representantes de governos, organizações de trabalhadores e empregadores e sociedade civil.
Durante a conferência, vão ser debatidos temas com base em quatro eixos principais, designadamente proteção social, educação e formação, políticas para o mercado de trabalho e legislação nacional e sua implementação.
O propósito desses debates é dar voz aos diversos atores que trabalham nesta temática, incluindo crianças e adolescentes, de modo a permitir um diálogo amplo e democrático sobre os principais desafios para a erradicação das piores formas do trabalho infantil.
Deste modo, os debates buscarão formas inovadoras para combater as violações de direitos de crianças e adolescentes, a recorrência de situações de trabalho infantil em empreendimentos familiares rurais e urbanos e o trabalho infantil doméstico, entre outros diversos temas.
A ministra cabo-verdiana que tutela o setor da infância e que se faz acompanhar da presidente do Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA), Marilena Baessa, vai apresentar os esforços que Cabo Verde tem vindo a fazer no domínio da prevenção e erradicação do trabalho infantil, com a realização de vários estudos e planos de ação nesta matéria.
Cabo Verde, que ratificou, em 2001, a Convenção 182 da OIT, concluiu em 2011 o processo de ratificação da Convenção 138 sobre a idade mínima de admissão ao trabalho.
O arquipélago tem sido referenciado como modelo de boas práticas na sub-região africana e acolheu, em abril de 2012, na Cidade da Praia, um encontro regional tripartido dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) sobre o trabalho infantil.
-0- PANA CS/IZ 09out2013
