PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Cabo Verde moderniza serviços aduaneiros para melhorar ambiente de negócios
Praia, Cabo Verde (PANA) – As autoridades cabo-verdianas anunciaram a adoção de medidas de modernização dos serviços aduaneiros com implicações na melhoria do ambiente de negócios no país.
Entre estas medidas figuram o despacho antecipado de mercadorias, o registo prévio e informatizado de navios e uma gestão mais regular dos entrepostos de produtos petrolíferos.
Segundo o diretor-geral das Alfândegas, Marino Viera de Andrade, a partir de agora, os trâmites relativos à desalfandegação das mercadorias, designadamente o processamento, o registo, a liquidação e o pagamento das declarações, ocorrem antes da chegada das mercadorias, passando assim o despacho a ser antecipado à chegada do navio transportador.
Marino Andrade sublinha que estas medidas visam “essencialmente a aceleração do processo de desalfandegamento”, tornando-o “mais facilitado e célere” para os operadores económicos.
O diretor-geral das Alfândegas anunciou também a entrada em vigor de alguns procedimentos com o objetivo de melhorar a gestão da fileira petrolífera, concertados entre a Direção Geral das Alfândegas (DGA), a Direção das Contribuições e Impostos (DCI), a Agência de Regulação Económica (ARE) e as empresas petrolíferas.
Marino Dias explicou que o novo modelo de gestão dos entrepostos de produtos petrolíferos irá trazer implicações positivas para a economia e para os consumidores, uma vez que vem colmatar insuficiências que era necessário ultrapassar.
Na perspetiva do diretor-geral das Alfândegas, com a resolução deste problema, é de prever que o novo modelo de gestão dos entrepostos petrolíferos venha a ter, como consequência, a introdução de maior rigor na fixação dos preços máximos dos combustíveis pela Agência de Regulação Económica.
Uma outra medida que para Marino Andrade já trouxe “grandes benefícios” aos operadores económicos é o registo antecipado e informatizado dos navios.
Para o efeito, a DGA concebeu um aplicativo informático especifico para a gestão dos meios de transporte de longo curso, por via marítima.
Desde 01 de fevereiro, o registo dos dados dos navios de longo curso passou a ser feito antes da chegada dos mesmos, no ato da receção do aviso de chegada, através do referido aplicativo.
-0- PANA CS/IZ 04abril2014
Entre estas medidas figuram o despacho antecipado de mercadorias, o registo prévio e informatizado de navios e uma gestão mais regular dos entrepostos de produtos petrolíferos.
Segundo o diretor-geral das Alfândegas, Marino Viera de Andrade, a partir de agora, os trâmites relativos à desalfandegação das mercadorias, designadamente o processamento, o registo, a liquidação e o pagamento das declarações, ocorrem antes da chegada das mercadorias, passando assim o despacho a ser antecipado à chegada do navio transportador.
Marino Andrade sublinha que estas medidas visam “essencialmente a aceleração do processo de desalfandegamento”, tornando-o “mais facilitado e célere” para os operadores económicos.
O diretor-geral das Alfândegas anunciou também a entrada em vigor de alguns procedimentos com o objetivo de melhorar a gestão da fileira petrolífera, concertados entre a Direção Geral das Alfândegas (DGA), a Direção das Contribuições e Impostos (DCI), a Agência de Regulação Económica (ARE) e as empresas petrolíferas.
Marino Dias explicou que o novo modelo de gestão dos entrepostos de produtos petrolíferos irá trazer implicações positivas para a economia e para os consumidores, uma vez que vem colmatar insuficiências que era necessário ultrapassar.
Na perspetiva do diretor-geral das Alfândegas, com a resolução deste problema, é de prever que o novo modelo de gestão dos entrepostos petrolíferos venha a ter, como consequência, a introdução de maior rigor na fixação dos preços máximos dos combustíveis pela Agência de Regulação Económica.
Uma outra medida que para Marino Andrade já trouxe “grandes benefícios” aos operadores económicos é o registo antecipado e informatizado dos navios.
Para o efeito, a DGA concebeu um aplicativo informático especifico para a gestão dos meios de transporte de longo curso, por via marítima.
Desde 01 de fevereiro, o registo dos dados dos navios de longo curso passou a ser feito antes da chegada dos mesmos, no ato da receção do aviso de chegada, através do referido aplicativo.
-0- PANA CS/IZ 04abril2014
