Agência Panafricana de Notícias

Cabo Verde mobiliza-se no combate ao trabalho infantil

Praia, Cabo Verde (PANA) – Um ateliê sobre a analise, a identificação e tratamento das situações específicas como o trabalho infantil perigoso realiza-se quinta-feira na cidade da Praia, soube a PANA de fonte oficial no local.

O certame visa dotar inspetores de uma visão muito mais especializada na abordagem desta matéria.

Com a realização deste ateliê, em que participam 14 inspetores nacionais e técnicos ligados ao setor, a Inspeção Geral do Trabalho (IGT) pretende também dotar os seus elementos do conhecimento das boas práticas europeias no combate ao flagelo.

No entender do inspetor-geral do Trabalho, João de Carvalho, a família, em particular, e também a comunidade e a sociedade, em geral, têm o dever de cuidar e proteger as crianças das práticas do trabalho infantil.

“Queremos chegar junto das famílias de modo a mostrar quais são as causas e os efeitos do trabalho infantil nas crianças”, disse João Carvalho.

Segundo este responsável, o trabalho infantil em Cabo Verde leva as vítimas a ficarem sujeitos a doenças e a deformações corporais, e está relacionado com a pobreza, o que, a seu ver, entrava o desenvolvimento e o rendimento escolar das crianças.

No entanto, ele assegurou que, “durante as ações inspetivas levadas a cabo pela IGT no setor formal, não foram encontradas nem contactadas nenhumas crianças em situação laboral” que configure o trabalho infantil perigoso.

No seu entender, faz-se sentir a necessidade de um contacto permanente entre o setor formal, a a IGT e outros serviços com atribuições convergentes, de modo a consciencializar as famílias das consequências do trabalho infantil nas crianças.

Os dados mais recentes apresentados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) indicam que cerca de oito porcento das crianças cabo-verdianas estão em situações tipificadas como trabalho infantil, maioritariamente no setor informal.

Segundo os mesmos dados, as tarefas desempenhadas pelas crianças estão ligadas, sobretudo, aos afazeres domésticos e rurais.

O Governo de Cabo Verde tem como meta erradicar o flagelo do país até 2016, tendo para isso, realizada várias ações como a ratificação das convenções internacionais, a implementação do projeto “Prevenção e Eliminação do Trabalho Infantil na África Ocidental”, a criação do Comité Nacional de Prevenção e a Erradicação do Trabalho Infantil (CNPETI), entre outras.

-0- PANA CS/DD 27fev2014