PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Cabo Verde marca eleições legislativas para 20 de março de 2016
Praia, Cabo Verde (PANA) – O Presidente de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca, marcou para 20 de março de 2016 a data da realização das próximas eleições legislativas no país, apurou a PANA, quinta-feira, na cidade da Praia, de fonte oficial.
A marcação deste calendário aconteceu dois dias depois de Jorge Carlos Fonseca ter ouvido vários representantes da sociedade civil, partidos políticos inscritos no Tribunal Constitucional e se ter reunido com o Conselho da República.
Ao comunicar ao país a sua decisão, o chefe de Estado lembrou que, de entre as datas possíveis para esta ocorrência, apontadas por diversos intervenientes consultados, não se registou qualquer convergência de opiniões, havendo pelo contrário uma pluralidade de datas sugeridas e um leque rico de argumentos a favor de uma ou outra data.
No entanto, o estadista cabo-verdiano considera inconveniente que a data das eleições e o período da campanha eleitoral coincidam com a Semana Santa nem com a Páscoa e muito menos com o Carnaval.
Também não deseja que o calendário eleitoral permita mais algum tempo para a atualização do recenseamento eleitoral, nomeadamente junto das comunidades cabo-verdianas no estrangeiro.
Neste sentido, ele decidiu por uma data que, “enquadrada dentro das balizas constitucionais”, não coincida com nenhuma manifestação cultural nem religiosa e possa também permitir o prolongamento do recenseamento eleitoral para garantir uma boa afluência às urnas.
Jorge Carlos Fonseca aproveitou a ocasião para apelar a todos os cidadãos, no país e no estrangeiro, que ainda não o tenham feito, podendo no entanto o fazer, para procederem ao recenseamento eleitoral e organizarem a sua vida de modo a poderem exercer, no dia 20 de março próximo, o dever cívico inalienável que é votar para a escolha dos seus representantes na Assembleia Nacional (Parlamento).
Numa primeira reação à decisão do Presidente da República, o primeiro-ministro cabo-verdiano, José Maria Neves, que não se vai recandidatar a um quarto mandato consecutivo, disse esperar que as legislativas de 2016 sejam "espaços de debate e de confronto de ideias e de propostas".
"As eleições legislativas, nos termos constitucionais, foram marcadas para 20 de março. Tempos desafiantes estes que seguem. Em ambiente de liberdade e de tolerância, façamos destas jornadas eleitorais espaços de debate e de confronto de ideias e de propostas", aconselhou José Maria Neves.
Os partidos políticos, nomeadamente o Partido Africano para a Independência de Cabo Verde (PAICV, no poder), também já reagiram à data marcada para o pleito eleitorala, dizendo aceitar a data, depois de terem proposto a realização do escrutínio em fevereiro do mesmo ano.
Por sua vez, o líder parlamentar do Movimento para a Democracia (MpD, oposição), Fernando Elísio Freire, mostrou-se confiante na data escolhida por Jorge Carlos Fonseca, lembrando que o seu partido "não tinha preferência por nenhuma data em especial" e que está "preparado para enfrentar as eleições".
O presidente da União Cabo-verdiana Independente e Democrática (UCID), António Monteiro, regozijou-se com a data, afirmando que a mesma é uma das que tinha proposto ao Presidente da República.
O calendário, acrescentou, dá ao partido mais espaço temporal para obter recursos financeiros na perspetiva da campanha.
Já o presidente do Partido do Trabalho e da Solidariedade (PTS, sem assento parlamentar), José Augusto Fernandes, que tinha proposto o mês de abril, adiantou que essa data vai exigir um pouco mais do seu partido, por se encontrar, nesse preciso momento, em fase de reorganização, após a realização do congresso em outubro último.
O Partido Social Democrático (PSD), sem assento parlamentar, que apontou a data de 27 de março para os Cabo-verdianos irem votar, e o Partido Popular (PP), cuja aprovação da inscrição aconteceu recentemente pelo Tribunal Constitucional, são entre outros partidos políticos que vão concorrer às próximas eleições legislativas no país.
-0- PANA CS/DD 11dez2015
A marcação deste calendário aconteceu dois dias depois de Jorge Carlos Fonseca ter ouvido vários representantes da sociedade civil, partidos políticos inscritos no Tribunal Constitucional e se ter reunido com o Conselho da República.
Ao comunicar ao país a sua decisão, o chefe de Estado lembrou que, de entre as datas possíveis para esta ocorrência, apontadas por diversos intervenientes consultados, não se registou qualquer convergência de opiniões, havendo pelo contrário uma pluralidade de datas sugeridas e um leque rico de argumentos a favor de uma ou outra data.
No entanto, o estadista cabo-verdiano considera inconveniente que a data das eleições e o período da campanha eleitoral coincidam com a Semana Santa nem com a Páscoa e muito menos com o Carnaval.
Também não deseja que o calendário eleitoral permita mais algum tempo para a atualização do recenseamento eleitoral, nomeadamente junto das comunidades cabo-verdianas no estrangeiro.
Neste sentido, ele decidiu por uma data que, “enquadrada dentro das balizas constitucionais”, não coincida com nenhuma manifestação cultural nem religiosa e possa também permitir o prolongamento do recenseamento eleitoral para garantir uma boa afluência às urnas.
Jorge Carlos Fonseca aproveitou a ocasião para apelar a todos os cidadãos, no país e no estrangeiro, que ainda não o tenham feito, podendo no entanto o fazer, para procederem ao recenseamento eleitoral e organizarem a sua vida de modo a poderem exercer, no dia 20 de março próximo, o dever cívico inalienável que é votar para a escolha dos seus representantes na Assembleia Nacional (Parlamento).
Numa primeira reação à decisão do Presidente da República, o primeiro-ministro cabo-verdiano, José Maria Neves, que não se vai recandidatar a um quarto mandato consecutivo, disse esperar que as legislativas de 2016 sejam "espaços de debate e de confronto de ideias e de propostas".
"As eleições legislativas, nos termos constitucionais, foram marcadas para 20 de março. Tempos desafiantes estes que seguem. Em ambiente de liberdade e de tolerância, façamos destas jornadas eleitorais espaços de debate e de confronto de ideias e de propostas", aconselhou José Maria Neves.
Os partidos políticos, nomeadamente o Partido Africano para a Independência de Cabo Verde (PAICV, no poder), também já reagiram à data marcada para o pleito eleitorala, dizendo aceitar a data, depois de terem proposto a realização do escrutínio em fevereiro do mesmo ano.
Por sua vez, o líder parlamentar do Movimento para a Democracia (MpD, oposição), Fernando Elísio Freire, mostrou-se confiante na data escolhida por Jorge Carlos Fonseca, lembrando que o seu partido "não tinha preferência por nenhuma data em especial" e que está "preparado para enfrentar as eleições".
O presidente da União Cabo-verdiana Independente e Democrática (UCID), António Monteiro, regozijou-se com a data, afirmando que a mesma é uma das que tinha proposto ao Presidente da República.
O calendário, acrescentou, dá ao partido mais espaço temporal para obter recursos financeiros na perspetiva da campanha.
Já o presidente do Partido do Trabalho e da Solidariedade (PTS, sem assento parlamentar), José Augusto Fernandes, que tinha proposto o mês de abril, adiantou que essa data vai exigir um pouco mais do seu partido, por se encontrar, nesse preciso momento, em fase de reorganização, após a realização do congresso em outubro último.
O Partido Social Democrático (PSD), sem assento parlamentar, que apontou a data de 27 de março para os Cabo-verdianos irem votar, e o Partido Popular (PP), cuja aprovação da inscrição aconteceu recentemente pelo Tribunal Constitucional, são entre outros partidos políticos que vão concorrer às próximas eleições legislativas no país.
-0- PANA CS/DD 11dez2015
