Cabo Verde lidera Rede de Comissões Eleitorais da CEDEAO
Praia, Cabo Verde (PANA) - A presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE) de Cabo Verde, Maria do Rosário Gonçalves, vai suceder ao presidente da Comissão Eleitoral Nacional Independente da Nigéria (INEC), Mahmood Yakubu, na liderança do comité de direção da Rede de Comissões Eleitorais da CEDEAO (ECONEC), apurou a PANA, sexta-feira, na cidade da Praia.
A eleição de Maria do Rosário Gonçalves, para um mandato de dois anos, aconteceu durante a sexta assembleia geral da ECONEC, realizada de 06 a 07 de agosto, em Abuja (Nigéria).
Segundo fonte da ECONEC, a anteceder o encontro foi realizado o simpósio internacional sobre a Promoção da Inclusão no Processo Eleitoral, com o intuito de criar uma plataforma para discutir os marcos legais e as medidas práticas desejáveis, “para melhorar a participação e representação de Mulheres, Jovens e Pessoas com Deficiência no processo eleitoral, na África Ocidental".
Criado em 2008, a ECONEC tem por objetivo promover eleições livres e credíveis, promover organizações e administrações eleitorais independentes e imparciais e reforçar a confiança do público no processo eleitoral através de procedimentos eleitorais livres e credíveis.
Desenvolver uma cultura de profissionais eleitorais com integridade, senso de serviço público e compromisso com a democracia é igualmente entre os objetivos da organização.
Ela pretende ainda trazer previsibilidade ao quadro de eleições, gerar compromisso com a promoção e consolidação da cultura democrática para criar um ambiente favorável à organização pacífica de eleições, incentivar a partilha de experiências, informação, tecnologia e documentos eleitorais pelos OGE (Organismos de Gestão Eleitoral) e a cooperação para o aperfeiçoamento das leis e práticas eleitorais.
A ECONEC visa também promover a harmonização gradual das leis e práticas eleitorais, conforme apropriado, aproveitando as boas práticas em questões eleitorais, racionalização e partilha de recursos para reduzir o custo da realização de eleições e melhorar as condições de trabalho de seus membros no cumprimento de seu mandato.
A rede esteve inoperacional durante alguns anos devido à falta de recursos e de um secretariado funcional, mas o último conselho administrativo eleito, em 2017, conseguiu reverter a situação elevando a sua visibilidade com implementação demonstrável de atividades impactantes.
À margem da assembleia geral, Mahmood Yakubu foi eleito como presidente honorário da ECONEC pela sua liderança exemplar dos últimos dois anos à frente da rede.
Esta assembleia geral da rede contou com a participação do presidente do Senado da Nigéria, Ahmad Lawan, e do presidente da Comissão da CEDEAO (Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental), Jean-Claude Kassi Brou.
O vice-presidente da Comissão da CEDEAO, Finda Koroma; o representante especial do Secretário-Geral e chefe do Gabinete das Nações Unidas na África Ocidental e Sahel, Mohamed Ibn Chambas; e do chefe da União Europeia na Nigéria e na CEDEAO, Ketil Karlson, estiveram igualmente presentes.
O encontro, conjuntamente promovido pela ECONEC e pela organização geral dos Organismos de Gestão Eleitoral na África Ocidental, contou com a parceria da INEC e do Centro Europeu de Apoio Eleitoral (ECES) bem como do apoio financeiro da União Europeia e do Governo alemão.
A próxima assembleia geral bienal da ECONEC vai realizar-se, na cidade da Praia, Cabo Verde, em 2021.
-0- PANA CS/IZ 09ago2019
