Cabo Verde levanta Estado de Emergência em seis ilhas sem covid-19
Praia, Cabo Verde (PANA) – O Presidente de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca, anunciou sábado a sua decisão de não prorrogar, pela segunda vez, o Estado de Emergência constitucional, em seis ilhas das nove habitadas do arquipélago que até agora não registaram casos confirmados de covid-19.
Trata-se das ilhas do Maio, do Fogo, da Brava, de Santo Antão, de São Nicolau e do Sal, onde o Estado de exceção termina às 24:00 horas deste domingo, com o “abrandamento e encurtamento das medidas restritivas”, já a partir de segunda-feira.
Nas restantes três ilhas habitadas (Santiago, São Vicente e Boa Vista), que registam 90 casos confirmados de covid-19, o Estado de Emergência, prorrogado desde 18 de abril, vai prolongar-se, pelo menos, até às 24:00 de 02 de maio próximo.
Numa mensagem divulgada na noite deste sábado, o chefe de Estado cabo-verdiano anunciou que a sua decisão de não prorrogar, pela segunda vez, o Estado de Emergência nessas seis ilhas, foi tomada, após consultas a diferentes entidades, públicas e privadas, e na sequência da avaliação feita com o Governo e autoridades de saúde.
Nestas ilhas sem casos positivos de covid-19, vai registar-se, a partir de segunda-feira, “um abrandamento e encurtamento das medidas restritivas de direitos, liberdades e garantias”, designadamente quanto à liberdade de circulação e ao funcionamento de serviços públicos e privados.
No entanto, mantêm-se as demais medidas restritivas previstas na lei, adverte Jorge Carlos Fonseca, destacando que deve manter-se, aperfeiçoar-se e reforçar-se o cumprimento das instruções, diretivas e recomendações de distanciamento social e de higiene e segurança pessoal.
Isto porque, segundo ele, a manutenção dessas restrições é “condição fundamental e decisiva para que a evolução epidemiológica continue a progredir num sentido positivo, não se deite a perder o que, até agora, foi conseguido nesta luta tremenda contra os efeitos da covid-19, e não se regresse ao Estado de Emergência”.
Na mensagem lê-se ainda que o fim do confinamento obrigatório e a possibilidade de reabertura de algumas empresas são algumas das medidas que se aplicam nestas ilhas já na segunda-feira.
“Se tudo correr bem, gradualmente serão atenuadas e afastadas as medidas de restrição com que temos vivido há mais de um mês”, acrescenta Jorge Carlos Fonseca, que decretou este segundo período do Estado de Emergência, desde 18 de abril, após autorização do Parlamento.
No que se refere as restantes três ilhas habitadas, onde o Estado de Emergência vigora até ao próximo dia 03 de maio, ele anunciou que a situação será alvo de uma “avaliação minuciosa” em conjunto com o Governo e as autoridades da saúde na próxima quinta-feira.
“A minha decisão só será tomada após o acompanhamento, nos próximos dias, da evolução da situação epidemiológica em cada uma delas, dos contactos e consultas que continuarei a fazer junto das autoridades da saúde, de técnicos e especialistas, de responsáveis dos respetivos municípios e de outras entidades públicas e privadas”, explica Jorge Carlos Fonseca.
Contudo, o Presidente da República não se compromete com o levantamento do Estado de Emergência, a partir de 03 de maio, na cidade da Praia (Santiago), o maior e o mais populoso centro urbano do país, que regista transmissão comunitária da doença, com novos casos todos os dias.
“Até lá, ou até ao dia 01 de maio, não terei uma decisão definitiva, designadamente quanto a prorrogar ou não prorrogar o Estado de Emergência em tais ilhas. Tê-la antes disso, seria prematuro e imprudente”, anotou o chefe de Estado cabo-verdiano.
Desde 18 de abril, vigora em Cabo Verde um segundo período d Estado de Emergência, mantendo-se suspensas as ligações interilhas e a obrigação geral de confinamento, além da proibição de voos internacionais
Cabo Verde conta, até este domingo, 90 casos da covid-19, distribuídos pelas ilhas da Boa Vista (54), de Santiago (35), e de São Vicente (1).
Um destes casos, um turista inglês de 62 anos e o primeiro diagnosticado com a doença no país, em 19 de março, acabou por morrer, na Boa Vista, enquanto outro dos doentes já foi dado como recuperado.
-0- PANA CS/IZ 26abril2020
