PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Cabo Verde lança campanha para combater fraude e evasão fiscais
Praia- Cabo Verde (PANA) -- O Governo de Cabo Verde lançou quarta- feira uma campanha de sensibilização para combater a fraude e evasão fiscais que causam aos cofres do Estado perdas anuais de cerca de dois mil milhões de escudos (cerca de um milhão de euros), soube a PANA na cidade da Praia de fonte oficial.
Com esta campanha, intitulada "Peça Factura", a Direcção Geral de Contribuições e Impostos (DGCI) de Cabo Verde pretende, para além de combater a fraude e evasão fiscais, proteger o contribuinte.
Segundo o director-geral da DGCI, Emanuel Moreira, que falava durante uma conferência de imprensa no acto de lançamento da campanha, o Governo de Cabo Verde tem em curso um processo de modernização administrativa e fiscal com a ideia de “regularizar e informatizar as empresas e os pequenos comércios para que estes comecem a pagar as suas obrigações fiscais".
Emanuel Moreira lembrou que a execução fiscal em Cabo Verde esteve parada entre 1999 e 2003, altura em que foi concluída a informatização da administração fiscal.
Neste momento, a DGCI tem em curso uma série de iniciativas visando o combate à fraude e evasão fiscais, traduzidas, nomeadamente, nas decisões do Governo de reduzir a carga fiscal, na aposta na informatização dos serviços e da actividade da inspecção tributária, bem como na formação.
O director-geral da DGCI disse que, para os operadores económicos, “a importância da facturação representa uma melhor organização e controlo, melhor conhecimento do seu negócio, melhor relacionamento com os fornecedores e clientes, melhor gestão e rentabilidade, maior transparência e um combate à informalidade e à concorrência desleal".
Paralelamente à campanha de sensibilização, a DGCI vai também intensificar a fiscalização nos principais centros populacionais dos arquipélago e aplicar as coimas e sanções previstas na lei.
De acordo com dados da DGCI, o montante resultante da fraude e evasão fiscais representa 1 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) de Cabo Verde, enquanto as dívidas ao fisco ascendem dois mil milhões de escudos (cerca de um milhão de euros).
Com esta campanha, intitulada "Peça Factura", a Direcção Geral de Contribuições e Impostos (DGCI) de Cabo Verde pretende, para além de combater a fraude e evasão fiscais, proteger o contribuinte.
Segundo o director-geral da DGCI, Emanuel Moreira, que falava durante uma conferência de imprensa no acto de lançamento da campanha, o Governo de Cabo Verde tem em curso um processo de modernização administrativa e fiscal com a ideia de “regularizar e informatizar as empresas e os pequenos comércios para que estes comecem a pagar as suas obrigações fiscais".
Emanuel Moreira lembrou que a execução fiscal em Cabo Verde esteve parada entre 1999 e 2003, altura em que foi concluída a informatização da administração fiscal.
Neste momento, a DGCI tem em curso uma série de iniciativas visando o combate à fraude e evasão fiscais, traduzidas, nomeadamente, nas decisões do Governo de reduzir a carga fiscal, na aposta na informatização dos serviços e da actividade da inspecção tributária, bem como na formação.
O director-geral da DGCI disse que, para os operadores económicos, “a importância da facturação representa uma melhor organização e controlo, melhor conhecimento do seu negócio, melhor relacionamento com os fornecedores e clientes, melhor gestão e rentabilidade, maior transparência e um combate à informalidade e à concorrência desleal".
Paralelamente à campanha de sensibilização, a DGCI vai também intensificar a fiscalização nos principais centros populacionais dos arquipélago e aplicar as coimas e sanções previstas na lei.
De acordo com dados da DGCI, o montante resultante da fraude e evasão fiscais representa 1 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) de Cabo Verde, enquanto as dívidas ao fisco ascendem dois mil milhões de escudos (cerca de um milhão de euros).
