Cabo Verde investiga indivíduos envolvidos em alegada missão à Venezuela
Praia, Cabo Verde (PANA) - O Ministério Público (MP) de Cabo Verde anunciou estar a investigar sobre a atuação de dois cidadãos nacionais suspeitos do crime de "usurpação de autoridade", por alegadamente se apresentaram como enviados do Governo à Venezuela, para abordar a detenção do empresário colombiano Alex Saab.
De acordo com um comunicado do MP, a instrução foi determinada após as notícias que vieram a público sobre a deslocação do então presidente do Conselho de Administração da empresa farmacêutica estatal cabo-verdiana (Emprofac), Gil Évora, e o ex-diretor do Turismo, Carlos Jorge dos Anjos.
Os dois indivíduos teriam viajado para “à República Bolivariana da Venezuela, alegadamente com a missão de encetar contactos com o Presidente daquele país [Nicolas Maduro] enquanto emissários do Governo”.
“Em causa estão factos suscetíveis de, por ora, integrarem a prática de um crime de usurpação de autoridade cabo-verdiana, previsto pelo artigo 312.º do Código Penal e punido com a pena de prisão de um a cinco anos”, acrescenta o comunicado.
No fim da investigação, “será tornado público o sentido do despacho de encerramento da instrução, que decorrerá em segredo de justiça”, informou o MP.
Esta iniciativa do Ministério Publico vem na sequência da decisão do Governo cabo-verdiano de demitir, com efeitos imediatos, Gil Évora, “em consequência da violação dos deveres inerentes ao gestor público e desvio da finalidade das funções”.
No comunicado divulgado a este propósito, não são concretizados motivos para este afastamento, mas que surgiu dois dias após o jornal “El Nuevo Herald” ter avançado a notícia sobre a alegada missão.
Segundo o jornal, um ex-alto funcionário do Governo de Cabo Verde e um empresário cabo-verdiano chegaram “secretamente” a Caracas, no início da semana, e mantiveram uma reunião com o Presidente Nicolás Maduro, no Palácio Presidencial.
O encontro, de acordo ainda com o jornal, serviu para "abordar o diferendo diplomático" em torno da extradição pedida pelos Estados Unidos.
O jornal, com sede em Miami, nos Estados Unidos, e especializado em assuntos da América Latina, avançava, citando a documentação do terminal do aeroporto, que os dois elementos eram Carlos Jorge Oliveira Gomes dos Anjos e Fernando Gil Alves Évora.
Em comunicado divulgado logo após a publicação desta notícia, retomada pela imprensa cabo-verdiana e estrangeira, o Governo cabo-verdiano afirmou que tem garantido a defesa do empresário Alex Saab Móran, negando ter enviado emissários à Venezuela.
“O Governo de Cabo Verde não enviou ninguém, nem qualquer missão, à República Bolivariana da Venezuela”, lê-se.
Entretanto, durante o fim de semana, Gil Évora confirmou, em comunicado de imprensa, uma viagem, mas a Saint Vicente e Grenadines, e garantiu que não manteve nenhum encontro com o Presidente Nicolas Maduro.
Segundo ele, a viagem em causa “resultou de um convite formulado pelo grupo de advogados [de Alex Saab] para um encontro de planeamento e programação de voos e vistos previstos para os meses de setembro e outubro para a ilha do Sal”.
O empresário colombiano Alex Saab foi detido, a 12 de junho, no cumprimento de um mandado internacional, emitido pela Interpol, a pedido das autoridades norte-americanas, que o consideram um testa-de-ferro de Nicolás Maduro e pedem a sua extradição.
Enquanto isso, o Tribunal da Relação do Barlavento, na ilha de São Vicente, a quem competia a decisão de extradição, aprovou esse pedido, em 31 de julho, mas a defesa de Saab recorreu para o Supremo Tribunal do país.
Os advogados do empresário insistem, tal como o Governo venezuelano, na ilegalidade da prisão do empresário que viajava com passaporte diplomático, enquanto “enviado especial” da Venezuela.
-0- PANA CS/IZ 24ago2020
