PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Cabo Verde introduz reformas para maior transparência na administração aduaneira
Praia, Cabo Verde (PANA) – A administração aduaneira em Cabo Verde vai ser completamente desmaterializada no próximo ano com a passagem do sistema Sydonia ++ para o Sydonia World, o que vai permitir uma “maior transparência” e combate à corrupção nas Alfândegas, apurou a PANA, quinta-feira, na cidade da Praia de fonte oficial.
A ministra Finanças, Cristina Duarte, que procedia à inauguração do novo edifício da Alfândega da Praia, revelou que o Governo já tem a confirmação da União Europeia (UE) de que vai financiar a passagem do Sydonia ++ para o Sydonia World, o que “vai permitir a completa desmaterialização da administração aduaneira em Cabo Verde”.
A governante garantiu que com a mudança da plataforma do sistema informático nas Alfândegas, em princípio, o papel tem os dias contados na administração aduaneira, que fica “muito mais transparente, objetiva e de muito mais fácil controlo”.
Cristina Duarte disse que o novo sistema Sydonia World vai permitir também um “salto qualitativo” na prestação do serviço, podendo a administração aduaneira, por exemplo, adotar, a partir do próximo ano, os pagamentos eletrónicos.
O combate à fraude é outro ganho que se prevê no âmbito da desmaterialização da administração aduaneira.
A ministra das Finanças revelou, a este propósito, que, neste momento, está-se a concluir o módulo de informatização da gestão das isenções para que a sua atribuição seja “mais eficaz” e haja um “melhor e maior” controlo nos processos.
Isto porque, segundo a ministra, o Governo chegou à conclusão de que a isenção estava a transformar-se num grande mecanismo de fuga e evasão fiscal, porque as entidades que eram beneficiadas das isenções aduaneiras “alimentavam uma concorrência desleal em relação aos operadores que não podiam utilizar este mecanismo”.
Contudo, a ministra das Finanças admitiu que a administração aduaneira cabo-verdiana só estará “eventualmente” preparada na próxima legislatura, que começa em 2016, para a certificação internacional da ISO (Organização Internacional para Padronização).
Cristina Duarte disse que este foi “um objetivo que coloquei e que não vou conseguir”, isto porque, para estar mais perto de atingir este desiderato, o Governo teria que concluir todas as reformas em termos de administração aduaneira".
-0- PANA CS/IZ 13dez2013
A ministra Finanças, Cristina Duarte, que procedia à inauguração do novo edifício da Alfândega da Praia, revelou que o Governo já tem a confirmação da União Europeia (UE) de que vai financiar a passagem do Sydonia ++ para o Sydonia World, o que “vai permitir a completa desmaterialização da administração aduaneira em Cabo Verde”.
A governante garantiu que com a mudança da plataforma do sistema informático nas Alfândegas, em princípio, o papel tem os dias contados na administração aduaneira, que fica “muito mais transparente, objetiva e de muito mais fácil controlo”.
Cristina Duarte disse que o novo sistema Sydonia World vai permitir também um “salto qualitativo” na prestação do serviço, podendo a administração aduaneira, por exemplo, adotar, a partir do próximo ano, os pagamentos eletrónicos.
O combate à fraude é outro ganho que se prevê no âmbito da desmaterialização da administração aduaneira.
A ministra das Finanças revelou, a este propósito, que, neste momento, está-se a concluir o módulo de informatização da gestão das isenções para que a sua atribuição seja “mais eficaz” e haja um “melhor e maior” controlo nos processos.
Isto porque, segundo a ministra, o Governo chegou à conclusão de que a isenção estava a transformar-se num grande mecanismo de fuga e evasão fiscal, porque as entidades que eram beneficiadas das isenções aduaneiras “alimentavam uma concorrência desleal em relação aos operadores que não podiam utilizar este mecanismo”.
Contudo, a ministra das Finanças admitiu que a administração aduaneira cabo-verdiana só estará “eventualmente” preparada na próxima legislatura, que começa em 2016, para a certificação internacional da ISO (Organização Internacional para Padronização).
Cristina Duarte disse que este foi “um objetivo que coloquei e que não vou conseguir”, isto porque, para estar mais perto de atingir este desiderato, o Governo teria que concluir todas as reformas em termos de administração aduaneira".
-0- PANA CS/IZ 13dez2013
