PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Cabo Verde integra vertente social na nova política tarifária para água
Praia, Cabo Verde (PANA) - A nova política tarifária para os setores da água e do saneamento em Cabo Verde vai ter, pela primeira vez, a vertente social para promover um tarifário nacional mais equilibrado e garantir um serviço de qualidade a preço justo a todos as famílias cabo-verdianas e, em especial, às mais vulneráveis.
Esta informação consta de um estudo, realizado no âmbito do segundo compacto do Millennium Challenge Account (MCA) para Cabo Verde (MCA-CV), que aponta para este cenário, a ser apresentado esta quinta-feira na cidade da Praia, durante um encontro para a discussão e consensualização dos “cenários tarifários”, no âmbito da nova política para os setores da água e do saneamento.
A responsável de seguimento e avaliação do MCA–CV, Ana Mendes, disse que cabe agora ao Governo tomar uma decisão sobre o futuro da política tarifária da água, uma vez que, frisou, o estudo define uma estrutura para beneficiar também os mais vulneráveis.
De acordo com Ana Mendes, o estudo de viabilidade económica para os dois setores mostrou dois cenários de estrutura tarifário básico.
“O primeiro cenário apresenta uma estrutura tarifária por bloco crescente, ou seja, se o indivíduo consumir até um determinado bloco, paga de acordo com o mesmo, enquanto o outro cenário propõe que a estrutura tarifária seja uniforme, ou seja, se se consumir um metro cúbico, paga-se esse valor e não por bloco”, explicou.
A responsável explicou ainda que a discussão sobre esses cenários observa os princípios definidos no Plano Estratégico Nacional de Água e Saneamento (PENAS) e na nova filosofia de gestão dos dois setores que considera a água como “um recurso único, independentemente da sua origem”.
O Projeto Água Saneamento e Higiene (WASH) é a principal componente do MCA-CV II, cifrado em 66,2 milhões de dólares e que começou a ser implementado em agosto do ano de 2013.
A este projeto estão reservados investimentos no valor de 41 milhões e 100 mil dólares, o que representa cerca de dois terços do montante total deste Segundo Pacote.
Segundo o Governo, este valor constitui uma “prova cabal” da importância que o Executivo atribui a estes setores diretamente ligados à qualidade de vida das populações.
No âmbito do projeto WASH, um conjunto de reformas estão a ser implementadas com o propósito de contribuir para a redução da pobreza em Cabo Verde, tendo como principais desafios garantir mais água de melhor qualidade, a regularidade e prestação de serviços com equidade, favorecendo assim uma mudança estrutural nos dois setores.
Neste sentido, pretende-se, no quadro da proposta feita aos parceiros, intervir não só na captação de águas pluviais ou do subsolo como também na reforma de todo o setor da água com vista ao estabelecimento de um sistema mais eficaz, financeiramente transparente e institucionalmente exequível em termos de prestação de serviços.
-0- PANA CS/DD 11jul2014
Esta informação consta de um estudo, realizado no âmbito do segundo compacto do Millennium Challenge Account (MCA) para Cabo Verde (MCA-CV), que aponta para este cenário, a ser apresentado esta quinta-feira na cidade da Praia, durante um encontro para a discussão e consensualização dos “cenários tarifários”, no âmbito da nova política para os setores da água e do saneamento.
A responsável de seguimento e avaliação do MCA–CV, Ana Mendes, disse que cabe agora ao Governo tomar uma decisão sobre o futuro da política tarifária da água, uma vez que, frisou, o estudo define uma estrutura para beneficiar também os mais vulneráveis.
De acordo com Ana Mendes, o estudo de viabilidade económica para os dois setores mostrou dois cenários de estrutura tarifário básico.
“O primeiro cenário apresenta uma estrutura tarifária por bloco crescente, ou seja, se o indivíduo consumir até um determinado bloco, paga de acordo com o mesmo, enquanto o outro cenário propõe que a estrutura tarifária seja uniforme, ou seja, se se consumir um metro cúbico, paga-se esse valor e não por bloco”, explicou.
A responsável explicou ainda que a discussão sobre esses cenários observa os princípios definidos no Plano Estratégico Nacional de Água e Saneamento (PENAS) e na nova filosofia de gestão dos dois setores que considera a água como “um recurso único, independentemente da sua origem”.
O Projeto Água Saneamento e Higiene (WASH) é a principal componente do MCA-CV II, cifrado em 66,2 milhões de dólares e que começou a ser implementado em agosto do ano de 2013.
A este projeto estão reservados investimentos no valor de 41 milhões e 100 mil dólares, o que representa cerca de dois terços do montante total deste Segundo Pacote.
Segundo o Governo, este valor constitui uma “prova cabal” da importância que o Executivo atribui a estes setores diretamente ligados à qualidade de vida das populações.
No âmbito do projeto WASH, um conjunto de reformas estão a ser implementadas com o propósito de contribuir para a redução da pobreza em Cabo Verde, tendo como principais desafios garantir mais água de melhor qualidade, a regularidade e prestação de serviços com equidade, favorecendo assim uma mudança estrutural nos dois setores.
Neste sentido, pretende-se, no quadro da proposta feita aos parceiros, intervir não só na captação de águas pluviais ou do subsolo como também na reforma de todo o setor da água com vista ao estabelecimento de um sistema mais eficaz, financeiramente transparente e institucionalmente exequível em termos de prestação de serviços.
-0- PANA CS/DD 11jul2014
