PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Cabo Verde institui salário mínimo de 99,75 euros
Praia, Cabo Verde (PANA) – Um salário mínimo de 11 mil escudos cabo-verdianos (99,75 euros) vai começar a ser implementado em Cabo Verde, a partir de janeiro de 2014, na sequência do acordo obtido pelo Governo com os sindicatos e o patronato, em sede do Conselho Nacional de Concertação Social (CNCS), apurou a PANA de fonte oficial.
O acordo para a fixação de um salário mínimo, obtido após quase quatro anos de negociações, foi considerado pelas partes como um feito "histórico", dado que, pela primeira vez, todos estiveram de acordo na fixação do valor.
Para o Governo, "o acordo vai garantir melhores condições de vida e continuar a garantir o crescimento económico e a competitividade do país, sendo que Cabo Verde está entre os poucos países do mundo que, neste contexto económico, está a fixar um salário mínimo nacional".
O primeiro-ministro, José Maria Neves, classificou de “momento histórico” o acordo assinado, na sequência de “negociações muito intensas” na reunião do CNCS, sublinhando que se está perante um “grande ganho” e, neste momento, ele entende que é preciso uma “forte cooperação e colaboração entre o Governo, os sindicatos e o setor privado” para sua implementação já no início do próximo ano.
José Maria Neves revelou que o Governo já está trabalhar na criação de incentivos para as empresas, nomeadamente a aprovação de um regime especial para as micro e pequenas empresas, de modo a que elas estejam em condições de aplicar o salário mínimo.
As duas centrais sindicais cabo-verdianas também consideraram "histórica" a fixação de um salário mínimo no país.
O secretário executivo da União Nacional dos Trabalhadores de Cabo Verde - Central Sindical (UNTC-CS), Júlio Ascensão Silva, destacou o facto de o acordo ter sido obtido numa altura em que a situação económica mundial é desfavorável.
"Aceitámos 11 mil escudos porque, se não o tivéssemos feito, sairíamos do encontro sem um acordo. Depois de vários anos de luta seria frustrante para os trabalhadores cabo-verdianos se não houvesse acordo", afirmou, admitindo que "não se trata do salário ideal, mas o possível".
Durante o debate do salário mínimo, iniciado em 2011, a UNTC-CS indicou três salários possíveis, designadamente 10 mil escudos (90,69 euros) para o setor doméstico, 12 mil escudos (108,82 euros) para o comércio a retalho e 16 mil escudos (145,10 euros) para a função pública e restantes setores.
A Confederação Cabo-Verdiana dos Sindicatos Livres (CCSL), por seu lado, defendia que o salário mínimo deveria situar-se entre os 10 mil e os 16 mil escudos.
-0- PANA CS/IZ 30junho2013
O acordo para a fixação de um salário mínimo, obtido após quase quatro anos de negociações, foi considerado pelas partes como um feito "histórico", dado que, pela primeira vez, todos estiveram de acordo na fixação do valor.
Para o Governo, "o acordo vai garantir melhores condições de vida e continuar a garantir o crescimento económico e a competitividade do país, sendo que Cabo Verde está entre os poucos países do mundo que, neste contexto económico, está a fixar um salário mínimo nacional".
O primeiro-ministro, José Maria Neves, classificou de “momento histórico” o acordo assinado, na sequência de “negociações muito intensas” na reunião do CNCS, sublinhando que se está perante um “grande ganho” e, neste momento, ele entende que é preciso uma “forte cooperação e colaboração entre o Governo, os sindicatos e o setor privado” para sua implementação já no início do próximo ano.
José Maria Neves revelou que o Governo já está trabalhar na criação de incentivos para as empresas, nomeadamente a aprovação de um regime especial para as micro e pequenas empresas, de modo a que elas estejam em condições de aplicar o salário mínimo.
As duas centrais sindicais cabo-verdianas também consideraram "histórica" a fixação de um salário mínimo no país.
O secretário executivo da União Nacional dos Trabalhadores de Cabo Verde - Central Sindical (UNTC-CS), Júlio Ascensão Silva, destacou o facto de o acordo ter sido obtido numa altura em que a situação económica mundial é desfavorável.
"Aceitámos 11 mil escudos porque, se não o tivéssemos feito, sairíamos do encontro sem um acordo. Depois de vários anos de luta seria frustrante para os trabalhadores cabo-verdianos se não houvesse acordo", afirmou, admitindo que "não se trata do salário ideal, mas o possível".
Durante o debate do salário mínimo, iniciado em 2011, a UNTC-CS indicou três salários possíveis, designadamente 10 mil escudos (90,69 euros) para o setor doméstico, 12 mil escudos (108,82 euros) para o comércio a retalho e 16 mil escudos (145,10 euros) para a função pública e restantes setores.
A Confederação Cabo-Verdiana dos Sindicatos Livres (CCSL), por seu lado, defendia que o salário mínimo deveria situar-se entre os 10 mil e os 16 mil escudos.
-0- PANA CS/IZ 30junho2013
