Agência Panafricana de Notícias

Cabo Verde institucionaliza parcerias público-privadas na Administração Pública

Praia, Cabo Verde (PANA) - O Governo de Cabo Verde vai recorrer às parcerias público-privadas para melhorar e modernizar a prestação dos serviços na Administração Pública (AP), apurou a PANA na cidade da Praia de fonte oficial.

A resolução que institucionaliza as parcerias público-privadas e que acaba de ser publicada no Boletim Oficial considera necessário acelerar a consolidação dos ganhos e garantir uma maior descentralização da cobertura deste modelo de parcerias público-privadas a toda a AP.

O objetivo é também alargar os benefícios a todo o país e comunidades, com o reforço da cooperação e o envolvimento do setor privado e da sociedade.

O secretário de Estado da Administração Pública, Romeu Modesto, lembrou que já é possível a empresários interagirem com a AP através de serviços privados.

O que se quer com a institucionalização, segundo Romeu Modesto, é trabalhar mais na questão de proximidade com os cidadãos sem que isso venha a encarecer os serviços e representa também um custo zero para AP.

O próximo passo, disse o secretário de Estado, é definir uma agenda e começar a assinar acordos a nível de serviços.

A consolidação dos ganhos e da descentralização da cobertura deste modelo de parcerias será garantida através de uma maior participação dos cidadãos, o que é também uma exigência de cidadania para reforçar a democratização do acesso aos serviços públicos.

“É propósito desta Diretiva Nacional reforçar a transparência, a modernização na AP e da cidadania, com maior empreendedorismo privado, das associações civis e a inclusão na prestação dos serviços da AP”, sintetiza a resolução.

-0- PANA CS/IZ 27fev2014