PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Cabo Verde instaura passaporte eletrónico e cartão nacional de identificação
Praia, Cabo Verde (PANA) – Cabo Verde vai instaurar em 2015 um passaporte eletrónico e um cartão nacional de identificação a fim de simplificar o processo de identificação nas fronteiras e de internacionalização e asseguramento dos documentos emitidos no país, apurou a PANA, sexta-feira na cidade da Praia de fonte oficial.
No final de uma reunião com um grupo de acompanhamento e implementação do projeto de Sistema Nacional de Identificação e Autenticação Civil (SNIAC), o primeiro-ministro, José Maria Neves, assegurou que o passaporte eletrónico, para além da simplificação de todos os processos nas fronteiras, vai permitir também a modernização de um conjunto de serviços, com reflexos importantes na internacionalização dos documentos oficiais.
A seu ver, com a introdução do passaporte eletrónico pode-se eliminar a presença da Polícia de Fronteira nos locais onde “os cidadãos podem fazer o seu próprio serviço de fronteira de forma automática e através de terminais”.
Em relação ao cartão nacional de identificação, o chefe do Governo cabo-verdiano explicou que se tratará de um documento eletrónico, composto por um chip e que, para além da identificação, vai permitir aos cidadãos realizarem também um conjunto de serviços, como o pagamento em bancos, votarem nas eleições, entre outros.
Neste sentido, José Maria Neves adiantou que o Governo está já a preparar uma profunda reforma do Código Eleitoral, devendo, nos próximos dias, enviar a referida proposta ao Parlamento.
Afirmou que a utilização do cartão de identificação para votar vai permitir a eliminação de um conjunto de burocracias existentes na constituição da base de dados eleitoral, reforçar a sua fiabilidade e facilitar o controlo, o rigor e a transparência nas eleições em Cabo Verde.
O cartão nacional de identificação, que irá substituir o atual bilhete de identidade, servirá também de documento de identificação e autenticação junto dos sistemas de contribuição e impostos, da segurança social, da saúde e da educação, podendo ainda ser utilizado por diversos serviços da administração pública, central e local, na sua relação com o cidadão.
Conforme precisou José Maria Neves, o SNIAC, um projeto enquadrado no âmbito do programa da reforma do Estado “Mudar para competir”, irá permitir uma profunda transformação do relacionamento entre o cidadão e as instituições estatais.
A conclusão do empreendimento, que vem sendo executado há quase dois anos, vai, segundo o primeiro-ministro, permitir ao país dar um salto qualitativo na documentação e relacionamento entre os cidadãos, empresas e a administração pública cabo-verdiana.
-0- PANA CS/DD 27set2014
No final de uma reunião com um grupo de acompanhamento e implementação do projeto de Sistema Nacional de Identificação e Autenticação Civil (SNIAC), o primeiro-ministro, José Maria Neves, assegurou que o passaporte eletrónico, para além da simplificação de todos os processos nas fronteiras, vai permitir também a modernização de um conjunto de serviços, com reflexos importantes na internacionalização dos documentos oficiais.
A seu ver, com a introdução do passaporte eletrónico pode-se eliminar a presença da Polícia de Fronteira nos locais onde “os cidadãos podem fazer o seu próprio serviço de fronteira de forma automática e através de terminais”.
Em relação ao cartão nacional de identificação, o chefe do Governo cabo-verdiano explicou que se tratará de um documento eletrónico, composto por um chip e que, para além da identificação, vai permitir aos cidadãos realizarem também um conjunto de serviços, como o pagamento em bancos, votarem nas eleições, entre outros.
Neste sentido, José Maria Neves adiantou que o Governo está já a preparar uma profunda reforma do Código Eleitoral, devendo, nos próximos dias, enviar a referida proposta ao Parlamento.
Afirmou que a utilização do cartão de identificação para votar vai permitir a eliminação de um conjunto de burocracias existentes na constituição da base de dados eleitoral, reforçar a sua fiabilidade e facilitar o controlo, o rigor e a transparência nas eleições em Cabo Verde.
O cartão nacional de identificação, que irá substituir o atual bilhete de identidade, servirá também de documento de identificação e autenticação junto dos sistemas de contribuição e impostos, da segurança social, da saúde e da educação, podendo ainda ser utilizado por diversos serviços da administração pública, central e local, na sua relação com o cidadão.
Conforme precisou José Maria Neves, o SNIAC, um projeto enquadrado no âmbito do programa da reforma do Estado “Mudar para competir”, irá permitir uma profunda transformação do relacionamento entre o cidadão e as instituições estatais.
A conclusão do empreendimento, que vem sendo executado há quase dois anos, vai, segundo o primeiro-ministro, permitir ao país dar um salto qualitativo na documentação e relacionamento entre os cidadãos, empresas e a administração pública cabo-verdiana.
-0- PANA CS/DD 27set2014
