PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Cabo Verde incentivado a apresentar relatórios sobre infância
Praia, Cabo Verde (PANA) – Uma equipa da União das Coligações Oeste Africanas para a Infância (UCOA) iniciou, segunda-feira, uma visita de trabalho a Cabo Verde para trocar de ideias com as entidades cabo-verdianas encarregadas de questões da infância e incentivá-las a apresentar regularmente relatórios sobre este tema.
A missão enquadra-se no âmbito de uma digressão visando incentivar os países da África Ocidental (Benin, Côte d’Ivoire, Gana, Guiné-Bissau, Cabo Verde e Serra Leoa), que ainda não apresentaram os relatórios iniciais sobre a matéria, a fazê-lo antes do final do ano de 2015.
A PANA apurou na capital cabo-verdiana, Praia, que a UCOA está também a fazer uma campanha universal de ratificação da Carta Africana de Direitos e do Bem-Estar das Crianças (CADBE).
De acordo com a presidente da Associação Cabo-verdiana de Crianças Desfavorecidas (Acrides), uma das entidades a ser contactadas pela missão da UCOA, esta visita destina-se também a “incentivar as organizações da sociedade civil na produção de seus relatórios alternativos”.
Trata-se, segundo Lourença Tavares, de uma forma de melhor fazer conhecer a CADBE, de dar a conhecer a Coligação e o papel que ela desempenha, e lembrar aos Estados-membros as suas obrigações na apresentação dos relatórios nos termos do artigo 43 da carta.
A União de Coligações Oeste Africanas para a Infância, criada em 2010, é uma estrutura unificadora de advocacia, inquéritos e acompanhamento dos compromissos assumidos pela Comunidade dos Estados e pelas organizações da sociedade civil (OSC) para a promoção, defesa e proteção dos direitos da criança.
-0- PANA CS/IZ 05ago2014
A missão enquadra-se no âmbito de uma digressão visando incentivar os países da África Ocidental (Benin, Côte d’Ivoire, Gana, Guiné-Bissau, Cabo Verde e Serra Leoa), que ainda não apresentaram os relatórios iniciais sobre a matéria, a fazê-lo antes do final do ano de 2015.
A PANA apurou na capital cabo-verdiana, Praia, que a UCOA está também a fazer uma campanha universal de ratificação da Carta Africana de Direitos e do Bem-Estar das Crianças (CADBE).
De acordo com a presidente da Associação Cabo-verdiana de Crianças Desfavorecidas (Acrides), uma das entidades a ser contactadas pela missão da UCOA, esta visita destina-se também a “incentivar as organizações da sociedade civil na produção de seus relatórios alternativos”.
Trata-se, segundo Lourença Tavares, de uma forma de melhor fazer conhecer a CADBE, de dar a conhecer a Coligação e o papel que ela desempenha, e lembrar aos Estados-membros as suas obrigações na apresentação dos relatórios nos termos do artigo 43 da carta.
A União de Coligações Oeste Africanas para a Infância, criada em 2010, é uma estrutura unificadora de advocacia, inquéritos e acompanhamento dos compromissos assumidos pela Comunidade dos Estados e pelas organizações da sociedade civil (OSC) para a promoção, defesa e proteção dos direitos da criança.
-0- PANA CS/IZ 05ago2014
