Cabo Verde impõe uso obrigatório de máscaras na via pública
Praia, Cabo Verde (PANA) - O Presidente Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca, anunciou, segunda-feira, ter já promulgado o diploma que torna obrigatório o uso de mascaras na via publica, como forma de prevenir a transmissão da covid-19.
O anúnciou foi feito numa altura em que o país se aproxima dos quatro mil casos de covid-19, em menos de seis meses, apurou a PANA de fonte oficial.
Numa mensagem que divulgou na sua conta oficial na rede social Facebook, Jorge Carlos Fonseca anunciou ter promulgado o diploma que procede à primeira revisão do DL n.º 47/2020, de 25 de abril, o qual “estabelece regras de utilização de máscaras como medida complementar para limitar a transmissão do SARS-CoV-2 na comunidade.”
Esta alteração, que não detalhou, inclui ainda “outras medidas de higienização e prevenção do contágio e vigilância sanitária, em decorrência do princípio da precaução em saúde pública.”
O uso obrigatório de máscara na via pública, que já se aplicava em empresas públicas e privadas, para o atendimento ao público, foi uma medida anunciada no início de agosto último pelo Governo para as ilhas de Santiago e do Sal, principais focos da transmissão da covid-19 no arquipélago cabo-verdiano.
Contudo, a medida ainda não entrou em vigor até ao momento, aguardando pela sua promulgação pelo Presidente da Republica e pela psua osterior publicação no Boletim Oficial.
-0- PANA CS/DD 01set2020
