Cabo Verde implementa título de residência eletrónico para estrangeiros
Praia, Cabo Verde (PANA) - O Governo de Cabo Verde vai implementar em breve o título de residência eletrónico para agilizar o processo de documentação das comunidades estrangeiras residentes no país, apurou a PANA, na cidade da Praia.
Esta iniciativa, que vem dar resposta a uma das principais preocupações dos imigrantes no arquipélago, foi anunciada pelo ministro da Administração Interna, Paulo Rocha, durante o ato comemorativo do primeiro aniversário da criação da Associação dos Chineses em Cabo Verde.
“Muito proximamente vamos implementar o título de residência electrónico, um documento importante para a identificação do cidadão estrangeiro em Cabo Verde.
"É um documento que vem agilizar todo o processo de documentação e de renovação dos títulos de residência de todos os estrangeiros em Cabo Verde. O título de residência electrónico vai sair muito proximamente porque eu sei que é uma preocupação”, precisou.
Com o título de residência eletrónico, a tutela da pasta da Administração Interna prevê um ganho de tempo particularmente nas renovações.
O Título de Residência para Estrangeiro (TRE) foi criado pelo Decreto-Lei nº20/2014, de 17 de março e faz parte do Sistema Nacional de Identificação e Autenticação Civil (SNIAC).
É um documento autêntico, multifuncional, que contém dados pessoais relevantes de cada cidadão estrangeiro para a sua fidedigna identificação, autenticação, bem como para a comparação de que reside legalmente no território nacional.
Trata-se de um documento eletrónico, seguro, que incorpora inúmeras soluções de segurança documental, físicas e lógicas, das mais avançadas da atualidade.
Tem capacidade para ir além da função de identificação, mas também armazenamento de dados pessoais, autenticação, assinatura digital, transações eletrónicas e outras possibilidades.
No entanto, a dificuldade em obter a documentação de residência é o principal problema com que se debatem os imigrantes da costa ocidental africana. Sem os papéis, dizem, sentem-se prejudicados na sua total integração na sociedade cabo-verdiana.
A população imigrante nascida fora do território cabo-verdiano, residente em Cabo Verde, foi de 14 mil 347 pessoas, em 2018, representando 2,6 por cento da população, segundo dados do Instituto Nacional de Estatística (INE).
No entanto, os dados publicados na página oficial do INE, no mês de abril, mostram que a população imigrante continua a diminuir no país, passando de 17 mil 899 em 2016, para 15 mil 396 em 2017 e 14 mil 347 em 2018.
A maioria dos imigrantes é residente na ilha de Santiago, representando 56,8 por cento. Desses 43,5 por cento habitam na Praia. Nas ilhas de Boa Vista, São Vicente e Sal, esta proporção é de 13,7 por cento, 11,9 e 11,2 por cento, respetivamente, conforme a mesma fonte.
Em termos de nacionalidade, 36,4 por cento dos imigrantes dispõem da nacionalidade cabo-verdiana, 47,1 por cento tem nacionalidade estrangeira e 16,3 por cento adquiriram a nacionalidade cabo-verdiana posteriormente.
Enquanto isso, 46,6 por cento chegaram a Cabo Verde, pela primeira vez, a partir de 2005. Os dados revelam ainda que 48,5 por cento da população imigrante têm a idade compreendida entre 25 e 44 anos e apenas três por cento têm mais de 65 anos.
No estudo conclui-se que 31,3 por cento dos imigrantes são da Guiné-Bissau, 23,5 por cento de São Tomé e Príncipe, 12,4 por cento de Angola, 7,6 por cento Portugal, 5,8 por cento do Senegal e 3,5 por cento do Brasil, ao passo que 15,8 por cento são de outros países.
Por outro lado, 6,9 por cento dos imigrantes estão desempregados, dos quais 3,4 por cento jovens com idade compreendida entre 14 e 24 anos.
Quanto às condições de vida, 94,4 por cento tem acesso à eletricidade, 85,2 por cento tem acesso à casa de banho (menos do que a média nacional) e 71,2 por cento tem acesso à água.
-0- PANA CS/IZ 31dez2019
