PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Cabo Verde implementa segunda fase de Sistema de Informação de Justiça
Praia, Cabo Verde (PANA) – O Governo cabo-verdiano vai implementar a segunda fase do Sistema de Informação da Justiça (SIJ) em Cabo Verde, apurou a PANA de fonte oficial.
Para o efeito, o Ministério da Justiça de Cabo Verde e a Universidade de Aveiro (UA), em Portugal, assinaram terça-feira, na cidade da Praia, um memorando sobre a realização deste empreendimento.
A primeira fase do projeto do SIJ em Cabo Verde foi também concebido e implementado, de raiz, pela UA, estando neste momento em funcionamento.
Adaptado ao sistema judicial cabo-verdiano, o SIJ permite a tramitação eletrónica e a desmaterialização dos processos que anteriormente tinham como suporte exclusivo o papel.
O projeto permite, igualmente, diminuir os custos e a morosidade da justiça e aumentar a transparência e as garantias de segredo de justiça no arquipélago cabo-verdiano.
Ao proceder à assinatura do memorando para a implementação da segunda fase do SIJ, o ministro cabo-verdiano da Justiça, José Carlos Correia, garantiu que o Governo está a trabalhar para que, até ao final do ano, todos os processos pendentes em tribunais e procuradorias do país sejam digitalizados.
Até agora, segundo ele, foram digitalizados perto de 40 mil processos nas ilhas de Santiago e São Vicente, mas ainda faltam 80 mil, além daqueles que vão entrando nos tribunais e procuradorias.
Para o efeito, afiança o governante, foi reforçada a equipa de técnicos e meios informáticos ao serviço dos tribunais.
José Carlos Correia esclareceu que o que se pretende é muita celeridade na tramitação, economia de meios, como papéis, tintas e demais consumíveis do sistema, facilidade no acesso à justiça.
Anunciou que haverá um diário eletrónico em que todos os cidadãos e empresas poderão acompanhar o desenrolamento da tramitação dos seus processos.
A esta transformação acresce-se a transparência que é, segundo o ministro, a grande mais-valia que a digitalização da justiça vai trazer ao país.
Por sua vez, o reitor da UA, Manuel António Assunção, que assinou o memorando, garantiu que a sua instituição está a colocar ao serviço do Ministério da Justiça de Cabo Verde conhecimentos e meios humanos que neste momento estão a desenvolver o sistema informático, através de uma aplicação de raiz completamente adaptada ao sistema judicial cabo-verdiano.
O académico português coloca tónica na “garantia da sustentabilidade do sistema”, visto que, frisou, ao longo do tempo que ele vem sendo desenvolvido (seis anos), Cabo Verde envolveu técnicos através de formações, participação no processo de criação e treino no desenvolvimento do software (programas informáticos) à medida.
Este projeto começou com o desenho daquilo que deveria ser o sistema de informatização dos processos penais que, entretanto, evoluiu para o sistema de informatização dos processos civis.
-0- PANA CS/DD 08out2014
Para o efeito, o Ministério da Justiça de Cabo Verde e a Universidade de Aveiro (UA), em Portugal, assinaram terça-feira, na cidade da Praia, um memorando sobre a realização deste empreendimento.
A primeira fase do projeto do SIJ em Cabo Verde foi também concebido e implementado, de raiz, pela UA, estando neste momento em funcionamento.
Adaptado ao sistema judicial cabo-verdiano, o SIJ permite a tramitação eletrónica e a desmaterialização dos processos que anteriormente tinham como suporte exclusivo o papel.
O projeto permite, igualmente, diminuir os custos e a morosidade da justiça e aumentar a transparência e as garantias de segredo de justiça no arquipélago cabo-verdiano.
Ao proceder à assinatura do memorando para a implementação da segunda fase do SIJ, o ministro cabo-verdiano da Justiça, José Carlos Correia, garantiu que o Governo está a trabalhar para que, até ao final do ano, todos os processos pendentes em tribunais e procuradorias do país sejam digitalizados.
Até agora, segundo ele, foram digitalizados perto de 40 mil processos nas ilhas de Santiago e São Vicente, mas ainda faltam 80 mil, além daqueles que vão entrando nos tribunais e procuradorias.
Para o efeito, afiança o governante, foi reforçada a equipa de técnicos e meios informáticos ao serviço dos tribunais.
José Carlos Correia esclareceu que o que se pretende é muita celeridade na tramitação, economia de meios, como papéis, tintas e demais consumíveis do sistema, facilidade no acesso à justiça.
Anunciou que haverá um diário eletrónico em que todos os cidadãos e empresas poderão acompanhar o desenrolamento da tramitação dos seus processos.
A esta transformação acresce-se a transparência que é, segundo o ministro, a grande mais-valia que a digitalização da justiça vai trazer ao país.
Por sua vez, o reitor da UA, Manuel António Assunção, que assinou o memorando, garantiu que a sua instituição está a colocar ao serviço do Ministério da Justiça de Cabo Verde conhecimentos e meios humanos que neste momento estão a desenvolver o sistema informático, através de uma aplicação de raiz completamente adaptada ao sistema judicial cabo-verdiano.
O académico português coloca tónica na “garantia da sustentabilidade do sistema”, visto que, frisou, ao longo do tempo que ele vem sendo desenvolvido (seis anos), Cabo Verde envolveu técnicos através de formações, participação no processo de criação e treino no desenvolvimento do software (programas informáticos) à medida.
Este projeto começou com o desenho daquilo que deveria ser o sistema de informatização dos processos penais que, entretanto, evoluiu para o sistema de informatização dos processos civis.
-0- PANA CS/DD 08out2014
