Agência Panafricana de Notícias

Cabo Verde implementa salário mínimo antes do final do ano

Praia- Cabo Verde (PANA) -- O primeiro-ministro cabo-verdiano, José Maria Neves, garantiu terça-feira que o Governo aprovará uma decisão até ao fim deste ano para fixar, pela primeira vez, um salário mínimo nacional.
José Maria Neves falava aos jornalistas após um encontro com o secretário- geral da União Nacional dos Trabalhadores Cabo-Verdianos/Central Sindical (UNTC/CS), Júlio Ascensão Silva, que na semana passada havia proposto um salário mínimo na ordem de 16 mil escudos cabo-verdianos (cerca de 145 euros) com base num estudo encomendado pela mais importante organização sindical do arquipélago.
De acordo com o estudo, a UNTC-CS, tendo em conta a realidade do país, propõe dois salários mínimos diferenciados a nível nacional para os sectores do comércio a retalho e doméstico em montantes não inferiores a 12 mil e 10 mil escudos (109 e 91 euros), respectivamente.
O primeiro-ministro cabo-verdiano considera que a proposta de salário mínimo nacional apresentada pela principal central sindical de Cabo Verde é "razoável e equilibrada", mas não definitiva, uma vez que ela será analisada pelo Governo, pelas organizações sindicais e pelas entidades patronais a 9 e 10 deste mês.
José Maria Neves recordou que há já "um grande consenso" entre sindicatos, patronato e Governo quanto à necessidade de se criar um salário mínimo nacional.
"Todos os sindicatos e grande parte dos empresários, todos os partidos políticos estão de acordo que deve haver um salário mínimo nacional em Cabo Verde", disse José Maria Neves.
"Vamos continuar o diálogo e este ano fixaremos o salário mínimo nacional.
É um dado adquirido.
Mas terá de haver diálogo entre os parceiros sociais", acrescentou.
Por sua vez, Júlio Ascensão Silva manifestou-se "satisfeito" e "optimista" com pela recepção do Governo à proposta da UNTC-CS.
No entanto, ele também considera que uma decisão final sobre o valor do salário só será tomada após auscultação de todos os parceiros.