PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Cabo Verde implementa programa para combater registo tardio de crianças
Praia- Cabo Verde (PANA) -- O Governo de Cabo Verde vai implementar nos próximos dias um programa denominado "Registo à Nascença", com o objectivo de fazer o levantamento e o pré-registo de todas as crianças até aos 13 anos de idade que não constem dos registos do arquipélago, apurou a PANA, quinta- feira, na cidade da Praia de fonte oficial.
Para materializar esta tarefa, o Ministério da Justiça, responsável pelo programa, tem em processo de formação um grupo de 230 pessoas (200 inquiridores e 30 supervisores), a partir do qual serão constituídas brigadas móveis que irão percorrer todos os cantos de Cabo Verde para fazer, porta a porta, o levantamento e pré-registo das crianças sem registo.
De acordo com dados do Instituto Nacional de Estatísticas (INE), estima-se entre 38 a 40 por cento as crianças que, até ao primeiro ano, não são registadas pelos pais.
Paralelamente ao registo, as brigadas móveis, que vão percorrer os 22 concelhos do país, têm a missão de proceder à vacinação contra a poliomielite das crianças até aos cinco anos de idade, no âmbito da Campanha Nacional de Vacinação 2010.
Com o projecto "Registo à Nascença", a ser realizado em parceria com várias instituições, o Governo cabo-verdiano irá também implementar as recomendações saídas do Comité dos Direitos da Criança, feitas na 28ª sessão, que decorreu em Genebra, em Novembro de 2001.
Como forma de incentivar o registo e erradicar o fenómeno de registo tardio, que ainda persiste no país, o Ministério da Justiça decidiu fixar, desde Dezembro de 2009, os novos emolumentos dos registos e notariado, entre os quais está a isenção de pagamento do registo de nascimento, quando as crianças são registadas até ao primeiro ano de vida.
Para materializar esta tarefa, o Ministério da Justiça, responsável pelo programa, tem em processo de formação um grupo de 230 pessoas (200 inquiridores e 30 supervisores), a partir do qual serão constituídas brigadas móveis que irão percorrer todos os cantos de Cabo Verde para fazer, porta a porta, o levantamento e pré-registo das crianças sem registo.
De acordo com dados do Instituto Nacional de Estatísticas (INE), estima-se entre 38 a 40 por cento as crianças que, até ao primeiro ano, não são registadas pelos pais.
Paralelamente ao registo, as brigadas móveis, que vão percorrer os 22 concelhos do país, têm a missão de proceder à vacinação contra a poliomielite das crianças até aos cinco anos de idade, no âmbito da Campanha Nacional de Vacinação 2010.
Com o projecto "Registo à Nascença", a ser realizado em parceria com várias instituições, o Governo cabo-verdiano irá também implementar as recomendações saídas do Comité dos Direitos da Criança, feitas na 28ª sessão, que decorreu em Genebra, em Novembro de 2001.
Como forma de incentivar o registo e erradicar o fenómeno de registo tardio, que ainda persiste no país, o Ministério da Justiça decidiu fixar, desde Dezembro de 2009, os novos emolumentos dos registos e notariado, entre os quais está a isenção de pagamento do registo de nascimento, quando as crianças são registadas até ao primeiro ano de vida.
