Agência Panafricana de Notícias

Cabo Verde implementa plano de erradicação do trabalho infantil

Praia, Cabo Verde (PANA) – O Governo de Cabo Verde anunciou esta quarta-feira que, até ao final deste ano, será adotado um plano para prevenir e erradicar o trabalho infantil no arquipélago, soube a PANA de fonte oficial.

De acordo com a ministra da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos, Janira Hopffer Almada, este documento terá como base o estudo sobre o trabalho infantil realizado em 2012 pelo Instuto Nacional de Estatísticas (INE) e que deverá ser publicado nos próximos dias.

Janira Hopffer Almada, que falava numa escola da ilha de São Vicente por ocasião do Dia de Luta contra o Trabalho Infantil (12 de junho), garantiu que o Governo tem cumprido os seus deveres para com as crianças e os adolescentes cabo-verdianos, ao ratificar convenções e adotar medidas que reforçam os direitos consagrados na Constituição.

Segundo a governante, as medidas adotadas devem ter em conta sempre as especificidades culturais de Cabo Verde.

“Temos defendido que o trabalho infantil é aquele que possa pôr em causa o desenvolvimento normal da criança. O que não põe em causa o desenvolvimento não é visto como trabalho infantil”, disse a ministra, sublinhando que o Governo deve continuar a trabalhar com as famílias para garantir a salvaguarda do direito das crianças, que muitas vezes são utilizadas na realização de trabalhos domésticos.

Fontes do Instituto Cabo-verdiano da Criança e Adolescente (ICAA) consideram que o trabalho infantil em Cabo Verde não é “alarmante” quando comparado com outras realidades, mas as dificuldades no seu combate preocupam as autoridades.

Essas dificuldade devem-se ao facto de muitas das atividades consideradas nocivas ao desenvolvimento das crianças serem realizadas no ambiente familiar, o que torna difícil a intervenção dos agentes públicos que devem combater o fenómeno.

-0- PANA CS/TON 12jun2013