PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Cabo Verde implementa plano de ação para eliminar trabalho infantil
Praia, Cabo Verde (PANA) – Cabo Verde vai aprovar, até ao final do ano, um plano de ação sobre a eliminação do trabalho infantil, fenómeno que o arquipélago pretende erradicar até 2016, soube-se na cidade da Praia de fonte oficial.
A ministra da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos, Janira Hopffer Almada, que presidia à primeira reunião do Comité Nacional de Prevenção e Eliminação do Trabalho Infantil em Cabo Verde (CNPETI), considera que o país “vem fazendo um grande esforço para prevenir e combater o fenómeno, daí a importância deste plano que vai dar resposta ao compromisso já assumido pelo Estado cabo-verdiano nesta matéria".
Adiantou que o plano está estruturado em quatro partes, sendo a primeira sobre o diagnóstico da situação atual do trabalho infantil em Cabo Verde, a segunda sobre a análise do quadro jurídico nacional e internacional, “para que se possamos chegar a um denominador comum e ter medidas mais concretas e mais eficazes em relação a esta problemática”.
Na terceira parte do plano serão estabelecidas as diretrizes gerais de atuação, enquanto a quarta parte tem a ver com as medidas concretas a serem estabelecidas no âmbito do combate ao trabalho infantil.
O Governo estabeleceu 2016 como data que para que o trabalho infantil esteja erradicado em Cabo Verde, pelo que considera necessário neste momento reforçar o quadro normativo e regulamentar o funcionamento do CNPETI.
Um inquérito realizado em 2012 pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) deu conta que das 135.684 crianças em Cabo Verde 9.966 exercem trabalho infantil, o que representa 7,1 por cento da população infantil.
Das 9.666 crianças, 7.649 realizam trabalhos perigosos e 3.186 abandonaram os estudos entre os ensinos básico e secundário.
Entretanto, o inspetor-geral do Trabalho, João Carvalho, garantiu recentemente, em declarações à agência cabo-verdiana de notícias (Inforpress), que “nunca” foi registado nenhum caso de trabalho infantil no setor formal em Cabo Verde.
João Carvalho explicou que os dados apresentados pelo INE dizem respeito apenas ao setor informal.
-0- PANA CS/TON 05nov2013
A ministra da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos, Janira Hopffer Almada, que presidia à primeira reunião do Comité Nacional de Prevenção e Eliminação do Trabalho Infantil em Cabo Verde (CNPETI), considera que o país “vem fazendo um grande esforço para prevenir e combater o fenómeno, daí a importância deste plano que vai dar resposta ao compromisso já assumido pelo Estado cabo-verdiano nesta matéria".
Adiantou que o plano está estruturado em quatro partes, sendo a primeira sobre o diagnóstico da situação atual do trabalho infantil em Cabo Verde, a segunda sobre a análise do quadro jurídico nacional e internacional, “para que se possamos chegar a um denominador comum e ter medidas mais concretas e mais eficazes em relação a esta problemática”.
Na terceira parte do plano serão estabelecidas as diretrizes gerais de atuação, enquanto a quarta parte tem a ver com as medidas concretas a serem estabelecidas no âmbito do combate ao trabalho infantil.
O Governo estabeleceu 2016 como data que para que o trabalho infantil esteja erradicado em Cabo Verde, pelo que considera necessário neste momento reforçar o quadro normativo e regulamentar o funcionamento do CNPETI.
Um inquérito realizado em 2012 pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) deu conta que das 135.684 crianças em Cabo Verde 9.966 exercem trabalho infantil, o que representa 7,1 por cento da população infantil.
Das 9.666 crianças, 7.649 realizam trabalhos perigosos e 3.186 abandonaram os estudos entre os ensinos básico e secundário.
Entretanto, o inspetor-geral do Trabalho, João Carvalho, garantiu recentemente, em declarações à agência cabo-verdiana de notícias (Inforpress), que “nunca” foi registado nenhum caso de trabalho infantil no setor formal em Cabo Verde.
João Carvalho explicou que os dados apresentados pelo INE dizem respeito apenas ao setor informal.
-0- PANA CS/TON 05nov2013
