Agência Panafricana de Notícias

Cabo Verde implementa novo sistema de fiscalização de navios de pesca

Praia, Cabo Verde (PANA) – O Sistema Nacional de Registo (SNR) de Cabo Verde, apresentado sexta-feira, na Praia, vai permitir que os navios de pesca que operam nas águas de Cabo Verde passem a ser melhor fiscalizados pelas autoridades ligadas ao setor, apurou a PANA na capital cabo-verdiana de fonte autorizada.

Até agora os navios de pesca eram fiscalizados de forma manual pela Direção Gral das Pescas (DGP) mas, com a introdução do novo sistema, as embarcações que se dedicam a esta atividade vão passar a ser controlados de forma informatizada, abrangendo as componentes registo, licença e fiscalização.

Durante a apresentação pública do SNR, o responsável de seguimento e avaliação do Projeto Regional das Pescas para a África Ocidental em Cabo Verde (PRAO-CV), Manuel Frederico, explicou que a primeira componente, vai permitir o registo e a matrícula de todo o tipo de embarcações, nacionais e estrangeiras, operando nas águas do arquipélago.

A segunda está relacionada com a concessão da licença para poder navegar nas águas de Cabo Verde e que deve ser renovada todos os anos, sendo a terceira componente relativa à fiscalização.

Segundo Manuel Frederico, estas componentes vão ser introduzidas num banco de dados com um ‘interface’ online para que a Guarda Costeira cabo-verdiana possa ter acesso ao sistema de fiscalização de forma integrada com o Instituto Marítimo Portuário (IMP), a Polícia Marítima e o Instituto Nacional de Desenvolvimento das Pescas (INPD).

“Este sistema vai permitir-nos uma boa gestão dos recursos marinhos em Cabo Verde que, neste momento, estão a desaparecer paulatinamente”, garantiu, sublinhando que o SNU irá permitir às autoridades monitorar até o tipo de técnica de pesca que é utilizado por cada navio.

Após a implementação do SNR, a etapa seguinte será a realização de uma campanha nacional de marcação das unidades de pesca registadas e por registar, estando os trabalhos já em preparação no terreno sob a responsabilidade do INDP e do IMP, explicou.

-0- PANA CS/IZ 28julho2012