Cabo Verde implementa novo Título de Residência de Estrangeiros
Praia, Cabo Verde (PANA) – O ministro cabo-verdiano da Administração Interna, Paulo Rocha, disse que o novo Título de Residência de Estrangeiros (TRE), apresentado, quinta-feira, na cidade da Praia, tem como proposito garantir uma “boa inclusão” do cidadão estrangeiro em Cabo Verde, apurou a PANA.
Paulo Rocha falava, que falava à imprensa após o lançamento oficial de recolhas de dados biométricos e biográficos, com vista à emissão do novo TRE, disse que, essencialmente, “a importância primeira é garantir um documento seguro com procedimentos mais ágeis” e que também seja “inclusivo porque é igual ao documento de identificação nacional e que só muda a qualidade do estrangeiro.”
Paulo Rocha explicou que os procedimentos de solicitação e aquisição do TRE são os mesmos, ou seja, num mesmo balcão único e integrado, seja para passaporte do cidadão nacional, seja para o TRE, que pode ser solicitado também noutros espaços como a Casa do Cidadão.
“No fundo, é garantir condições para uma boa inclusão e receção dos cidadãos estrangeiros, conscientes da importância da imigração no nosso país”, disse o governante, reconhecendo que o Governo tem a consciência de que o processo do cidadão estrangeiro de conseguir documento de residência, ao longo dos anos, “não tem sido fácil”.
“Hoje estamos a criar condições para garantir, em definitivo, melhores condições, numa perspetiva sempre de inclusão e também no sentido de reduzirmos os prazos de entrega da documentação”, precisou.
O titular da pasta da Administração Interna avançou ainda que já se fez a digitalização de todos os processos que existiam em suporte papel, desde 1976, e que há hoje um sistema informatizado de informação de residência de estrangeiros a funcionar em todo o país, em todos os espaços da Casa do Cidadão e da Polícia.
“Estamos a dar um passo importante para a resolução deste problema. Agora, vamos começar a acelerar o processo, garantir uma boa articulação, de Santo Antão à Brava, para que este desiderato seja cumprido”, sublinhou.
Segundo Paulo Rocha, o maior desafio é a documentação, tendo em conta que muitos imigrantes têm problemas com a documentação dos países de origem, mas, garantiu que as autoridades cabo-verdiana estão a criar condições para gradualmente reduzir estes prazos.
De acordo com o Governo, o número de pessoas que entram em Cabo Verde para residirem, tem aumentado mais do que o número de cabo-verdianos que saem para morar e trabalhar noutros países nos últimos anos.
O desenvolvimento do país, as estabilidades políticas e sociais têm efeitos positivos sobre a atração do investimento estrangeiro e sobre o crescimento económico, tem permitido um aumento de oferta de emprego no setor do turismo, a construção civil e nas obras públicas, em especial em alguns concelhos que têm aproveitado a força de fluxos migratórios no arquipélago.
-0– PANA CS/DD 30julho2021
