Cabo Verde implementa Linha Verde de Comunicação de Ocorrências Marítimas
Praia, Cabo Verde (PANA) - Cabo Verde assinou um protocolo com várias entidades para a implementação de uma Linha Verde de Comunicação de Ocorrências Marítimas (LVCOM), uma rede telefónica nacional para o apoio às operações de fiscalização, inspeção e de busca e salvamento no arquipelago, apurou a PANA quinta-feira de fonte oficial.
Segundo uma nota do Governo, a LVCOM visa abranger num único sistema as notificações das várias estruturas com responsabilidades partilhadas, no setor marítimo.
O objetivo é garantir que qualquer utilizador de um telefone, da rede fixa ou móvel em emergência, em presença de uma ocorrência grave nas atividades pesqueiras ou de qualquer ato ilícito, possa dispor de um serviço de comunicação eficiente e eficaz.
Neste contexto, foi celebrado um Protocolo de Cooperação entre a Inspeção Geral das Pescas do Ministério da Economia Marítima, a Guarda Costeira de Cabo Verde, o Instituto de Prevenção e Investigação de Acidentes Aeronáuticos e Marítimos, o Instituto Marítimo e Portuário e o Comando da Polícia Marítima.
O documento estabelece e define os princípios que irão reger a atuação e responsabilidades partilhadas entre as entidades signatárias.
A partilha irá traduzir-se no âmbito das atuações articuladas e estruturadas, em caso de ocorrência de acidentes e incidentes, ações de busca e salvamento, ou verificação de irregularidades ou ilegalidades em atividades pesqueiras, entre outras.
De acordo com a mesma fonte, o sistema LVCOM, bem como todos os seus meios técnicos, materiais e humanos necessários para o seu funcionamento, localizar-se-á na sala de operações do Centro Conjunto de Coordenação de Busca e Salvamento, na cidade do Mindelo, na ilha de São Vicente.
-0- PANA CS/IZ 21maio2020
