PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Cabo Verde gasta 45 milhões de euros em requalificação urbana
Praia, Cabo Verde (PANA) – O Governo de Cabo Verde apresentou, terça-feira, a Carta de Política Nacional do Ordenamento do Território e Planeamento Urbanístico que prevê o investimento de cinco biliões de escudos cabo-verdianos (cerca de 45 milhões de euros), até 2021.
Falando durante a sessão de apresentação do documento, que assinalou, em Cabo Verde, o Dia Mundial das Cidades, 31 de outubro, o primeiro-ministro cabo-verdiano, Ulisses Correia e Silva, afirmou que “cidades organizadas, planeadas, seguras, com bom nível de saneamento e cidades educativas são centros vitais de dinamização da economia local”.
Por isso, anotou, o Governo decidiu investir, em parceria com os municípios, cinco biliões de escudos (cerca de 45 milhões de euros), no horizonte 2017-2021, em requalificação urbana e ambiental.
Segundo ele, o objetivo é fazer com que "as cidades tenham uma contribuição positiva e relevante na competitividade do país em vez de serem espaços de problemas ou de repulsa".
Na opinião de Ulisses Correia e Silva, os assentamentos informais com habitações sem qualidade, más condições sanitárias, fraca iluminação e acessibilidade representam um dos principais desafios do ordenamento do território em Cabo Verde.
No enatnto, ele reconheceu que “a qualidade das cidades não será atingida sem uma politica de financiamento forte da habitação", e que a "luta contra a pobreza passa muito pela satisfação das necessidades básicas de habitação associadas às condições sanitárias".
Nesse sentido, o Governo definiu como prioridade intervir nas zonas das barracas nas ilhas turísticas do Sal e da Boa Vista.
O chefe do Governo garantiu que, em relação a essas duas situações, já existe um cadastro já elaborado, identificando a situação cuja resolução vai implicar um investimento de 2,3 biliões de escudos (cerca de 21 milhões de euros) para que as duas ilhas, que recebem grande parte dos turistas que visitam o arquipélago, tenham um panorama diferente.
De acordo com os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), em 2030 um terço da população estará concentrada na Cidade da Praia, tendência essa que vai proporcionar o “híper atrofiamento” de alguns outros centros urbanos com impactos negativos tanto no processo de planeamento e gestão das cidades, quanto no aumento da precariedade social, na ocupação desordenada do território, no aumento dos assentos informais e na ocupação de áreas com riscos ambientais elevados.
Para a ministra do Ordenamento e Obras Públicas, Eunice Silva, é imperioso *trabalhar e atuar de forma inteligente para inverter e encararmos esses desafios como oportunidades para que, com planos, programas e ações, transformemos os nossos espaços urbanos em espaços apreciáveis, prósperos e inclusivos”.
Eunice Silva salientou que a Carta é um "documento orientador" da ação do Governo voltado para o ordenamento dos espaços habitáveis, abrangendo o planeamento e a gestão das cidades com o objetivo de melhorar as condições de vida das populações, reduzir as desigualdades, reforçar a resiliência, combater a pobreza e garantir a segurança e os serviços básicos.
A Carta de Política é resultado de um trabalho conjunto entre o Governo e a ONU-Habitat, e envolveu também instituições governamentais, ordens profissionais, academias e outros setores da sociedade civil.
-0- PANA CS/IZ 01nov2017
Falando durante a sessão de apresentação do documento, que assinalou, em Cabo Verde, o Dia Mundial das Cidades, 31 de outubro, o primeiro-ministro cabo-verdiano, Ulisses Correia e Silva, afirmou que “cidades organizadas, planeadas, seguras, com bom nível de saneamento e cidades educativas são centros vitais de dinamização da economia local”.
Por isso, anotou, o Governo decidiu investir, em parceria com os municípios, cinco biliões de escudos (cerca de 45 milhões de euros), no horizonte 2017-2021, em requalificação urbana e ambiental.
Segundo ele, o objetivo é fazer com que "as cidades tenham uma contribuição positiva e relevante na competitividade do país em vez de serem espaços de problemas ou de repulsa".
Na opinião de Ulisses Correia e Silva, os assentamentos informais com habitações sem qualidade, más condições sanitárias, fraca iluminação e acessibilidade representam um dos principais desafios do ordenamento do território em Cabo Verde.
No enatnto, ele reconheceu que “a qualidade das cidades não será atingida sem uma politica de financiamento forte da habitação", e que a "luta contra a pobreza passa muito pela satisfação das necessidades básicas de habitação associadas às condições sanitárias".
Nesse sentido, o Governo definiu como prioridade intervir nas zonas das barracas nas ilhas turísticas do Sal e da Boa Vista.
O chefe do Governo garantiu que, em relação a essas duas situações, já existe um cadastro já elaborado, identificando a situação cuja resolução vai implicar um investimento de 2,3 biliões de escudos (cerca de 21 milhões de euros) para que as duas ilhas, que recebem grande parte dos turistas que visitam o arquipélago, tenham um panorama diferente.
De acordo com os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), em 2030 um terço da população estará concentrada na Cidade da Praia, tendência essa que vai proporcionar o “híper atrofiamento” de alguns outros centros urbanos com impactos negativos tanto no processo de planeamento e gestão das cidades, quanto no aumento da precariedade social, na ocupação desordenada do território, no aumento dos assentos informais e na ocupação de áreas com riscos ambientais elevados.
Para a ministra do Ordenamento e Obras Públicas, Eunice Silva, é imperioso *trabalhar e atuar de forma inteligente para inverter e encararmos esses desafios como oportunidades para que, com planos, programas e ações, transformemos os nossos espaços urbanos em espaços apreciáveis, prósperos e inclusivos”.
Eunice Silva salientou que a Carta é um "documento orientador" da ação do Governo voltado para o ordenamento dos espaços habitáveis, abrangendo o planeamento e a gestão das cidades com o objetivo de melhorar as condições de vida das populações, reduzir as desigualdades, reforçar a resiliência, combater a pobreza e garantir a segurança e os serviços básicos.
A Carta de Política é resultado de um trabalho conjunto entre o Governo e a ONU-Habitat, e envolveu também instituições governamentais, ordens profissionais, academias e outros setores da sociedade civil.
-0- PANA CS/IZ 01nov2017
